A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, condenou quatro agentes ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a perda do cargo público. O grupo desviou combustíveis por meio de cartões de abastecimento funcionais entre os anos de 2011 e 2012.

Além da perda do cargo, a juíza também condenou à prisão de forma individual os servidores em decisão da última terça-feira (27). Os agentes João de Deus da Silva, Odílio Jesus Vieira e Carlos Roberto Cesário pegaram 3 anos e 4 meses, no regime aberto, pena substituída por duas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo Poder Judiciário - como serviços à comunidade, por exemplo. 

Já Carlos Henrique Modesto da Silva, também agente ambiental da Sema, foi sentenciado a 3 anos e 10 meses, no semiaberto, e terá que cumprir a condenação. Conforme a denúncia, o grupo de servidores desviou combustíveis, em pelo menos 53 oportunidades entre os anos de 2011 e 2012, atestando que eles eram utilizados por motores de barco inutilizados após apreensões da Sema, principalmente de pescados irregulares.

“O referido relatório evidenciou que os motores, apesar de inoperantes, eram utilizados para justificar o consumo de combustível, como se estivessem sendo abastecidos, identificando, inclusive, os servidores responsáveis pelos supostos abastecimentos”, analisou a magistrada na decisão. As investigações também revelaram que os desvios ocorreram principalmente nas cidades do Vale do Rio Cuiabá - Acorizal, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Poconé, Rosário Oeste, Nobres e Jangada -, além de Castanheira, Juína e São José do Rio Claro.

Carlos Henrique Modesto da Silva também foi indiciado por um suposto desvio de peixes apreendidos numa operação da Sema, mas acabou sendo absolvido por falta de provas em relação a este crime específico. Os agentes ambientais ainda podem recorrer da decisão.