Justiça manda apreender Mercedes que estava sendo vendida em MG

 

Um cliente que deixou uma Mercedes Benz E250, modelo 2015/2016, numa revendedora em Cuiabá, descobriu que o veículo está na posse de um outro estabelecimento comercial de revenda de carros, em Belo Horizonte (MG). Ele pede o arresto e apreensão do bem de luxo, avaliado em R$ 180 mil.

A informação consta do pedido de arresto realizado pelo próprio dono da Mercedes, ajuizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). J.C.S. explica no processo que deixou o veículo para ser revendido em outubro de 2018 na SportCars, em Cuiabá, e que o estabelecimento comercial ficaria com 4% do valor do negócio.

Porém, após buscar informações sobre o bem na internet, o proprietário descobriu que o veículo de luxo estava sendo revendido em Belo Horizonte. “Aduzem os autores que firmaram contrato de consignação com a Ré, em 08 de outubro de 2018, para venda do veículo Mercede Benz tendo esta direito de receber, a título de comissão, 4%  sobre o valor de venda de veículo. Todavia, alegam que tomaram conhecimento que o veículo não mais se encontra na posse da ré, e, após buscas na rede mundial de computadores verificaram que está sendo oferecido para venda na empresa localizada na cidade de Belo Horizonte-MG”, diz trecho do pedido.

Inicialmente, o juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Aristeu Dias Vilella, negou a apreensão da Mercedes explicando que os autores não comprovaram no processo, por meio de documentos, que o veículo estava de fato em posse da revendedora de Belo Horizonte. Porém, em 19 de março deste ano, ele reconsiderou sua decisão após os donos do veículo juntarem outros provas na ação. “Assim, considerando os novos documentos acostados aos autos, tais como, documento atualizado comprovando que a autora é proprietária do veículo objeto do contrato de consignação com a ré, declaração de testemunha, atestando que o veículo em apreço não se encontrava mais nas dependências da loja da ré, entendo que restou demonstrada a probabilidade do direito”, analisou o magistrado.

A decisão é liminar e ainda cabe recurso. A SportCars entrou com um pedido de autofalência no TJ-MT no fim do mês de março alegando dívidas de mais de R$ 11 milhões.

Seus administradores – o casal Marcelo Sixto e Thays Fernanda Dalavalle -, são suspeitos de um golpe nos donos de carros de luxo de Cuiabá e da região, e não teriam repassados os valores dos bens comercializados aos proprietários. Segundo o pedido de autofalência, interposto na Justiça no dia 27 de março de 2019, Marcelo Sixto, administrador da SportCars, coloca a culpa na “crise econômica que assolou o país nos últimos anos” para justificar a derrocada da empresa. Ele revelou ainda que vem sofrendo ameaças.

A organização alega dívidas de mais de R$ 11 milhões. “Após os atrasos nos pagamentos dos credores a credibilidade da requerente e seu administrador no mercado foram fortemente abalada impossibilitando que consigam algum financiamento ou que tenham carros consignados para trabalhar, além disso, o administrador Sr Marcelo vem sofrendo ameaças fortíssimas, inclusive de vida, ao ponto de ser obrigado a contratar segurança privada, o que lhe impede de ter condições físicas e mentais para estar a frente da administração da empresa”, diz trecho do pedido de autofalência.

Além do pedido de autofalência, Marcelo Sixto também pede que seja beneficiado com a gratuidade judicial – onde as partes num processo ficam dispensadas dos pagamentos das custas judiciais. De acordo com o documento, o empresário declarou que possui apenas um consórcio no valor de R$ 28 mil, um automóvel Mercedes Benz C-200, ano 2012, no valor de R$ 70 mil, além dos “bens móveis que integram o layout da loja”. Alguns clientes da SportCars, porém, se dizem vítimas de um golpe.

Dois boletins de ocorrência chegaram aos meios de comunicação de Mato Grosso no dia 28 de março deste ano. Um deles dá conta de um Chevrolet Camaro, que estava em consignação na revendedora no valor de R$ 125 mil, além de uma Land Rover/Jaguar, que também estava sendo negociada por R$ 195 mil.

Em ambos os casos os clientes não receberam o dinheiro, nem tiveram os carros devolvidos.