Justiça mantém confisco de BMW flagrada com faccionado em Cuiabá

 

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve a apreensão de uma BMW 325I (2010/2011) que estava na posse de Fábio Júnior Batista Pires, o “Farrame”, um suposto membro da facção Comando Vermelho. Ele foi um dos alvos da Operação Acqua Ilicita, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e foi morto num “confronto” com policiais.

Segundo informações de um processo que tramita na 7ª Vara Criminal, um homem que se diz o verdadeiro proprietário da BMW 325I entrou na justiça para tentar a restituição do bem, dizendo que o veículo estava na posse de “Farrame” para viabilizar sua venda.

“Alega a defesa que requerente não possui qualquer relação com os fatos apurados na presente investigação criminal, tampouco o veículo em questão guarda relação com o objeto do crime investigado, que apenas Fabio Junior Batista Pires estava em posse do veículo, tendo em vista estar negociando sua eventual aquisição junto ao ora requerente”, diz trecho do processo.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (24) o juiz analisou que não foram apresentadas provas de que a BMW foi adquirida de forma lícita. “Não juntou qualquer documento que evidenciasse a aquisição lícita, como financiamento bancário, transferência bancária de conta corrente própria para o antigo proprietário, comprovação de renda compatível, etc. Assim, há indicativos de que o bem possa ser de propriedade de fato do investigado, uma vez que estava em sua posse, podendo ser produto do crime investigado”, ponderou o magistrado.

Farrame foi morto pela polícia no dia 20 de março de 2025. A operação “Acqua Ilicita” revelou que o suposto objetivo do “Comando Vermelho” era dominar a distribuição de água em Cuiabá, Várzea Grande, Nobres e Sinop. Mediante ameaça e constrangimento de comerciantes, suspeitos obrigavam a aquisição de galões de água de pessoas indicadas pela facção cobrando R$ 1,00 por galão vendido. 

As investigações iniciaram após o recebimento de denúncias anônimas feitas por comerciantes. Participam da operação 340 policiais militares e 60 agentes do Gaeco.