TJ manda tabeliã alvo da PC reassumir cartório em MT

 

A tabeliã Elza Fernandes Barbosa, titular do cartório do 1º Ofício de Primavera do Leste (244 km de Cuiabá), conseguiu retornar ao cargo após ingressar com mandados de eegurança e pedido de suspeição contra o juiz Alexandre Delicato Pampado, juiz-diretor e corregedor da Comarca. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou o regresso de Elza ao cargo, do qual estava afastada por suspeita de irregularidades, até que os pedidos sejam julgados.

Ela foi afastada de seu cargo em fevereiro deste ano por 90 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 30, totalizando 120 dias, ou 4 meses. Ela é suspeita de cobrar valores a mais dos usuários no que tange ao parcelamento de solo urbano.

A prática resultou na criação de averbações desnecessárias, o que afronta a tabela de emolumentos, um sinônimo de “lucro”. Além disso, ela também é suspeita de não recolher o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente aos anos de 2014 a 2018.

No total, ela deixou de declarar cerca de R$ 5 milhões, somente entre os anos de 2016 a 2018. Elza também teria contratado seu próprio filho para trabalhar no cartório.

Acontece que ele é residente dos Estados Unidos da América. Quanto a ele, foram apresentadas folhas de pagamento, mesmo sem o comparecimento e registro no sistema de ponto eletrônico.

No lugar de Elza, foi nomeado temporariamente o advogado Fernando Saldanha Farias, que não integrava a equipe de Elza. O caso, que já vinha ganhando destaque, teve ainda mais repercussão no mês passado, quando a Polícia Judiciária Civil (PJC), sob o comando do delegado Flávio Stringuetta, deflagrou a operação “Danun”, com o objetivo de prender preventivamente dois policiais militares, supostamente contratados pela tabeliã para ameaçar o interventor, o advogado Fernando Saldanha Farias.

Foram presos preventivamente os policiais militares Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício e Jackson Pereira Barbosa. Além destes dois, os policiais do GCCO também cumpriram dois mandados de busca e apreensão contra Elza Fernandes Barbosa, e contra seu neto, Pedro Paulo Fernandes Feitosa.