Várzea Grande amplia arrecadação do IPM

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) será maior em 2015, para Várzea Grande. O percentual de 4,091% interrompe uma sequencia de queda dos anos anteriores e em cifras representa o incremento de cerca de R$ 5,54 milhões no repasse que será feito pelo governo do Estado. As cifras serão concretizadas na medida em que a estimativa do orçamento estadual se confirmar.

O IPM é um repasse gerado por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no qual o Estado rateia 25% entre os municípios, após uma série de critérios utilizados para se chegar aos percentuais de cada cidade. Do total arrecadado com o imposto, 75% ficam com o Estado. Para composição das receitas municipais, o IPM é muito importante e é essencial para os projetos de investimentos das prefeituras.

Na última terça-feira, os inspetores de tributos da secretaria de Receita conheceram os números do próximo exercício. No ranking estadual, Várzea Grande segue ocupando o terceiro lugar, mantendo a posição da terceira maior economia de Mato Grosso, atrás apenas de Cuiabá e Rondonópolis. O IPM de Várzea Grande registra uma variação anual, ou seja, do exercício 2014 para 2015 de 0,88%. “A gestão atual já comemora o resultado do trabalho de campo que está sendo feito pela equipe de fiscalização”, exclama o secretário de Receita, Luis Fernando Botelho. A recuperação do IPM se deu também pelo reforço dos novos inspetores de tributos concursados.

“A expansão de 0,88% é sensível, mas põe por terra a pecha de que a economia de Várzea Grande estava estagnada. Estamos fazendo um trabalho sério de aperto aos devedores e isso está reverberando na nossa economia e mostrando que na cidade existe um ambiente de concorrência justa o que estimula a chegada de novos investimentos. Seguimos ampliando o IPM e a arrecadação da receita própria sem ampliar a carga tributária, por isso essa evolução anual de 0,88% deve ser comemorada, reflete claramente nosso esforço e nosso compromisso com a cidade”, aponta o prefeito Walace Guimarães.

O coordenador de Arrecadação e Fiscalização da Receita, Julio Leite Junior, destaca que a tendência é de manutenção dessa evolução do IPM, como da arrecadação própria, pois os fiscais estão nas ruas e focamos no combate à evasão e à sonegação. “É claro que esse resultado alcançado no curto prazo coroa e nos incentiva, mas sabemos que temos de avançar, trazer investimentos, incentivar a chegada de novas empresas e assim consolidar o crescimento de Várzea Grande”.

Como explica o secretário Adjunto de Receita, Walter Klaus Rieger, o desafio dos mecanismos de controle, como a secretaria de Receita, é fazer com que os índices reflitam exatamente a evolução da produção e da economia da cidade, pois o que vimos até há pouco tempo em Várzea Grande era a falta de ritmo para acompanhar a expansão do Estado. “Não tem milagre, nem santo milagreiro. Só o controle (aperto aos devedores) pode mudar esse cenário”.

O IPM 2015 está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28 de agosto. Entre os principais indicadores que compõe o Índice está o Valor adicionado da economia que mensura toda a riqueza produzida e que sofre a incidência do ICMS. Setenta e cinco por cento do IPM vem do valor adicionado e o restante de outros cinco indicadores: área (1%), população (4%), unidades de conservação (5%), receita própria (4%) e coeficiente social (11%).