Vítimas de "golpe dos carrões" fazem acordo e juiz extingue processos em Cuiabá

TV Globo

 

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, extinguiu duas ações movidas contra o empresário Marcelo Sixto Schiavenin, e sua empresa SportCars Comércio e Locações de Veículos, loja que revendia carros de luxo na Capital, mas fechou as portas em março de 2019 deixando vários clientes no prejuízo. Um dos autores reivindicava um veículo Land Rover de cor branca que comprou por R$ 170 mil e um Porsche Cayenne preto adquirido pelo valor de R$ 230 mil, mas que depois descobriu que estavam registrados em nome de terceiros e alienados ao Banco Bradesco, sem que ele conseguisse transferir para seu nome por causa das pendências em aberto.

As ações envolvem um publicitário, um empresário que já foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso e um terceiro homem, cujo nome estava registrado um dos veículos de luxo. Ocorre que as partes fizeram acordos em outros dois processos relacionados aos mesmos veículos que foram negociados por Marcelo Sixto e pela SportCars.

O próprio juiz Yale Sabo foi responsável por homologar os acordos, restando decidir apenas sobre a situação da empresa falida que fora acionada em todas as ações por ser o elo entre os antigos e novos donos dos carros de luxo.

Conforme relatado nos autos pelo publicitário W.V.S.N, ele firmou contrato com a SportCars em novembro de 2018 para comprar uma Land Rover Sport SE 3.0 por R$ 170 mil e um Posrche de R$ 230 mil. No pagamento, entregou uma caminhonete Hilux, ano 2010, no valor de R$ 80 mil e uma Pajero Kadar, ano 2013, de cor prata, por R$ 85 mil. Além disso, repassou mais R$ 240 mil que foram depositados na conta da Sportcars.

Porém, depois que cumpriu sua parte foi surpreendido com a informação de que o Land Rover estava alienado junto ao Bradesco, o que impedia a transferência do carro para seu nome. Ele contatou Marcelo Sixto, que prometeu resolver o impasse, mas nada fez. O publicitário também recebeu uma notificação extrajudicial do empresário do ramo de contabilidade, I.M.S, que alegava ser o verdadeiro dono da Land Rover apesar de o veículo estar registrado em nome de K.G.B.M.

O ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade afirmou que tinha a posse da Land Rover, inclusive com uma procuração assinada pelo homem de iniciais K.G.B.M, cujo nome constava no documento do veículo de luxo. Ele informou também que os veículos foram negociados com a SportCars em novembro de 2018, tendo a empresa dado apenas 1/3 do valor pactuado entre eles. Relatou ainda que vinha pagando as parcelas do financiamento em dia.

Ambos os clientes da SportCars garantiram que honraram com os pagamentos, mas descobriram várias ações com pedidos de busca e apreensão de carros negociados pela empresa por causa de inadimplência. O publicitário afirmou ser vítima de negócios escusos da SportCars e sustentou que não poderia ser prejudicado em sua posse e propriedade efetiva com quitação integral do contrato de compra e venda. Relatou que a empresa praticou atitudes fraudulentas com vários outros clientes e depois pediu autofalência na Justiça.

Por fim, o publicitário, o empresário do setor de contabilidade e o homem que tinha seu nome atrelado a um dos carros fizeram acordo em dois processos. Agora, em nova decisão, o juiz Yale Sabo Mendes declarou extinta outras duas ações relacionadas aos mesmos fatos.

Uma delas foi movida pelo publicitário contra a SportCars, Marcelo Sixto, sua esposa Thays Fernanda Dala Valle, que também atuava na empresa, e contra o empresário contabilista. A outra ação, também extinta por Yale Sabo Mendes, foi ajuizada pelo contador contra a empresa falida.

“Tendo em vista que a pretensão veiculada nas demandas (PJE n.º1027121­16.2019.811.0041) e (PJE  n.º 1027131­60.2019.811.0041), foram objeto de transações nas respectivas ações, e devidamente homologadas pelo juízo, verifico que as presentes lides devem ser extintas, com resolução de mérito, visto que os acordos pactuados nas respectivas demandas conexas, atenderam os pedidos descritos nas  exordiais”, diz trecho da sentença assinada por Yale Sabo Mendes no dia 2 deste mês.

O CASO

A empresa SportCars funcionava na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, onde donos de carros de luxo e esportivos deixavam veículos para serem revendidos por Marcelo Sixto que se comprometia a negociar os automóveis e ficar com uma comissão de 4%. A partir de outubro de 2018 ele começou a não pagar os donos dos carros e passou a apresentar várias desculpas para enrolar as vítimas.

No dia 27 de março de 2019, o empresário fechou as portas sem avisar os clientes e donos de veículos que estavam em sua posse. As vítimas começaram a registrar boletim de ocorrência e algumas foram até a loja para saquear objetos que lá estavam e pertenciam ao dono do imóvel que era alugado. Marcelo, por sua vez, protocolou na Justiça um pedido de autofalência alegando ter dívidas de R$ 11,3 milhões tornando inviável reerguer a empresa.

A partir de então, diversas vítimas recorreram à Justiça para tentar reaver veículos e valores em dinheiro que o empresário não repassou a eles. O caso foi destaque até no Fantástico da Rede Globo em abril de 2019.