Interino critica PEC da AL-MT

Da Redação

A aprovação da PEC que veta a candidatura de conselheiros interinos do Tribunal de Contas do Estado para o cargo de presidente e vice foi criticada pelo conselheiro Moisés Maciel. Ele diz que o veto criaria problemas futuros em caso de impossibilidade de conselheiros titulares assumirem o comando do tribunal. ‘O que estamos fazendo lá?’, questionou Maciel.

Nos últimos meses, a tensão entre os interinos e os conselheiros titulares que estão afastados desde 2017, vem crescendo nos bastidores.

Voltar a página inicial

Imprimir matéria

Comentários

Postar um novo comentário

Comentários (6)

Maicon
Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 09h10
Presta atenção aí, que só vou escrever uma vez: Aos Tribunais de Contas compete a auto organização administrativa, assim como ocorre em relação aos Tribunais Judiciários, na forma prevista nos arts. 73 e 96 da CF. Logo, essa tão acalentada emenda à constituição estadual é inconstitucional. Por outro lado, o próprio RI do TCE-MT estabelece no § 9º do art. 10 que somente "Conselheiros" poderão votar e ser votados. Essa é a regra que deverá ser observada, por materializar a competência de auto governo prevista no art. 96, I e II da CF. Os Senhores Substitutos, na interinidade, deveriam é ter se preocupado em "aclarar" o Regimento Interno. A questão, portanto, é se o termo "Conselheiro" do aludido § 9º do art. 10 do Regimento Interno, contempla os Substitutos quando em substituição. Pelo que me lembro, ao longo dos últimos anos, quando o voto de 1 interino não tinha peso para definição da eleição da mesa diretora, sempre se permitiu que o substituto do Bosaipo pudesse votar. Vê-se, portanto, o tamanho do abacaxi a ser descascado. Desse modo, dia 05/11 a eleição será com ou sem emoção?

2

0

Adriane de Oliveira
Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 08h30
Infelizmente vocês interinos não fizeram nada a favor da sociedade e aos municipios, mandato "PÍFIO".

0

1

Andre
Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 07h33
Cara, cala boca, esse seu cargo é inútil, mas se vc quiser eu troco com vc, tá afim ?

1

0

Fiscal do Povo
Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 06h14
Esses dias estava andando pelos corredores do Parlamento. Agora está bravo com eles?

1

0

clara
Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 12h33
Fazendo o que ? como assim substituto , você está fazendo o que lhe é de dever , em substituição , no mais nada além de mara soberba !

10

6

Jos?
Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 12h09
A população quer saber quem vai devolver os 53 milhões da propina delatado por sival Barbosa que declarou ter pago aos concelheiros afastados?

7

4

Entrelinhas

As mais lidas

Interino critica PEC da AL-MT

Da Redação

Postar um novo comentário

Comentários (6)

SEIS MESES

IPÊ AMARELO

SEM ENERGIA

CENTRO SEGURO

HISTÓRICO

PC recupera jato de produtor de MT vendido a "empresário ostentação" do RS

Juíza penhora bens de ex-servidor condenado por esquema de CNHs

Produtor em recuperação de R$ 10 milhões culpa maquinários defeituosos em MT

Cuiabá terá novo show internacional em 2026

Vídeo flagra quebra-pau entre membros de banda de lambadão