A defensora pública Luziane Castro foi reeleita para o cargo de defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025/2026, com 190 votos. A atual chefe da DPEMT foi a única a se inscrever para concorrer à vaga.
A eleição para a Defensoria Pública-Geral ocorreu nesta sexta-feira (01), em todo Mato Grosso, de forma online, por meio do Sistema de Votação Eletrônica instituído pela Resolução nº 133/CSDP/2020. A composição do eleitorado é feita pelos defensores públicos de carreira. Ao todo, 231 defensores e defensoras estavam aptos a votar.
O nome de Luziane será encaminhado para o governador de Mato Grosso até o dia 5 de novembro. Prazo após o qual o governador terá cinco dias para publicar a nomeação. A posse será realizada no dia 2 de janeiro de 2025.
O atual corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika, também foi reconduzido ao cargo para mais dois anos. A escolha do corregedor é feita pelos conselheiros do Conselho Superior, que votam de forma direta, secreta e obrigatória.
Para o cargo de corregedor-geral a inscrição também foi única. Roika recebeu o voto de todos os conselheiros. Agora o nome dele será encaminhado para a defensora pública-geral, que tem o prazo de até cinco dias úteis para nomeação. A posse do corregedor será no dia 2 de janeiro de 2025.
Também nesta sexta-feira foram escolhidos os nomes dos oito defensores que vão compor o Conselho Superior a partir de 2025. Ao todo, dez defensores se inscreveram para a vaga. Os oito mais votados vão ocupar as vagas oficiais e os mais votados em sequência ocuparão a suplência.
O Conselho Superior da Defensoria Pública é composto pelo defensor Público-Geral, pelos subdefensores Público-Gerais, pelo corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos, e por mais oito defensores públicos eleitos pelos membros da instituição. Foram escolhidos como titulares das vagas Vinicius William Ishy Fuzaro, Júlio Vicente Andrade Diniz, Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Laysa Bitencourt Pereira, Juliano Botelho de Araújo, Paula Ferreira Fernandes, Claudiney Serrou dos Santos e Leandro Fabris Neto. A suplência do Conselho Superior a partir de 2025 está composta pelos defensores públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo São Pedro.
O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos. São elegíveis os defensores públicos que não estejam afastados da carreira, admitindo-se a reeleição.
HOPE
Segunda-Feira, 04 de Novembro de 2024, 09h36