Entrelinhas Quarta-Feira, 10 de Julho de 2024, 16h:33 | Atualizado:

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INSIGINIFIÂNCIA PENAL

Ministro do STJ lança livro em Cuiabá

 

Da Redação

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, virá a Cuiabá para lançar seu livro: “Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência”. O evento será realizado dia 19 de julho, das 9h às 12h, de forma híbrida, sendo presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e no formato virtual pelo aplicativo Teams.

O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. Para participar, é necessário se inscrever em link próprio (no fim da matéria). A atividade pedagógica pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.

A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, o autor analisa os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela. Também são analisadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.

O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Conheça o ministro Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Schietti é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. É professor dos cursos de doutorado e mestrado da UniNove e do curso de Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado (Brasília Jurídica – 2004); A proibição de dupla persecução penal (Juspodivm - 2022 (2º Edição)), Garantias processuais nos recursos criminais (Atlas - 2013 (2ª edição)), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2023 (8ª edição)).





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Comentários (1)

  • Isaias Miranda - jesus meu tesouro !

    Quarta-Feira, 10 de Julho de 2024, 23h10
  • Insignificância são esses tribunais brasileiros que estão aprovando um monte pouca vergonha. O fim está próximo. Deus é fiel!
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