Conhecida como a “Lei das Bets”, a regulamentação das apostas esportivas e cassinos online é recente, mas já demonstra seus impactos. Para aqueles que não entendem do assunto, vale a pena aprender! 

Quando pesquisamos sobre a legalidade de jogos de azar no Brasil, o que não faltam são notícias que contradizem umas às outras. Isso acontece tanto porque há diferenciação no espaço onde esses jogos são aplicados (online e presencial) quanto pelo quão recente são essas definições sobre as atividades. 

A maioria dos jogos de azar são atividades legais no Brasil nas esferas digitais, o que inclui os títulos de cassinos online e as apostas esportivas na internet. Ambas as atividades não podem ser realizadas presencialmente, mas a sua existência nos espaços da rede mundial de computadores não é recente. 

Apesar disso, os jogos de azar nem sempre foram vistos dessa maneira pela lei. A regulamentação das atividades dessa natureza online aconteceu apenas no começo de 2024, o que significa que antes disso havia um “vácuo” na legislação das plataformas digitais. Hoje vamos falar sobre isso em profundidade.  

O que muda com a recente regulamentação das plataformas online? 

A primeira grande mudança no funcionamento das plataformas online é o seu registro. No passado, sites dessa natureza deviam ser registrados no exterior. Atualmente, apostas esportivas ainda podem ter uma origem gringa, mas é perfeitamente possível que se registrem com domínios do nosso país. 

Aliado a isso, vem também a tributação. Assim como qualquer outro tipo de empresa no Brasil, os sites que lidam com jogos de azar devem pagar impostos à união. Isso é positivo aos cofres públicos, levando em conta possíveis investimentos em áreas como os esportes, a educação e todas as outras. 

Por fim, existe a responsabilidade com regras de idoneidade nas apostas, algo muito similar ao que já existe nas lotéricas há muito tempo. O jogo é proibido para menores de idade, indivíduos que tenham relação próxima com a administração das plataformas e agentes públicos que fiscalizam este espaço. 

Quais jogos de azar ainda são proibidos pela legislação brasileira? 

Saindo do espaço digital, chegamos às apostas esportivas presenciais. Na internet, elas são legais e os endereços podem ser conferidos em plataformas como a Strafe (https://www.strafe.com/br/apostas-esports/), que se destaca por oferecer informações aprofundadas sobre tipos de jogos disponíveis, análises detalhadas das principais competições e dados sobre equipes e jogadores.  

Além disso, a Strafe também funciona como um guia para quem busca entender melhor o universo das apostas, ajudando iniciantes e experientes a tomar decisões mais embasadas com conteúdos atualizados e ferramentas úteis. 

Presencialmente, porém, as apostas esportivas ainda são ilegais. O mesmo vale para os cassinos, o que não mudou com a “Lei das Bets”. Aliado a todos esses, também podemos incluir até mesmo jogos considerados mais “inofensivos”, como bingos (exceto aqueles que existem com fins beneficentes). 

Outro jogo muito popular incluso aí é o jogo do bicho, o qual existe aos montes de maneira ilegal no país. Na metade de 2024, um projeto foi aprovado pelo Senado, visando a liberação de todos esses jogos de azar presenciais, mas a ideia ainda não foi sancionada como lei. O futuro dos jogos é incerto. 

Qual a importância do “jogo responsável” nos jogos de azar? 

Diante de um futuro onde os jogos de azar podem se tornar completamente legais no Brasil, vale a pena abordar o tema do jogo responsável. O termo já existe há algum tempo, sendo aplicado para os jogos nas casas lotéricas, e ganha espaço quando falamos sobre a liberação das apostas na internet. 

Basicamente, trata-se de um conjunto de orientações, as quais sugerem que os interessados na atividade estabeleçam limites de gastos, não tratem os jogos como uma fonte de renda extra (ou mesmo trabalho fixo) e sejam conscientes das chances de ganhar e perder em cada jogo de cassino. 

Levando em conta que parece questão de tempo até que os jogos de azar sejam liberados e também regulamentados segundo as leis brasileiras, é indispensável reforçar os conceitos do jogo responsável. Quando tratados de forma consciente como diversão, esses jogos podem ter um impacto positivo. 

O que esperar dessas mudanças? 

No Brasil, a regulamentação traz consigo a promessa de transformar sonhos em realidade, abrindo portas para milhares de brasileiros que buscam oportunidades de trabalho e crescimento. Imagine o impacto de novas vagas em áreas como desenvolvimento de tecnologias, marketing e design, onde talentos podem florescer e famílias podem encontrar estabilidade.  

Cada plataforma criada, cada campanha desenhada e cada suporte oferecido pode carregar consigo histórias de superação e conquistas pessoais. 

Além disso, essa transformação tem o poder de colocar o Brasil no mapa dos grandes investidores globais, atraindo recursos e confiança de outros países. É como abrir uma janela para o futuro, onde o potencial criativo e a paixão do povo brasileiro se encontram com o mundo, mostrando nossa força como um público engajado e acolhedor. 

Claro, os desafios são reais. Mas o debate sobre a regulamentação total dos jogos no Brasil é mais do que uma questão econômica; é uma oportunidade de redefinir o setor de entretenimento e trazer mais segurança para todos.  

É a chance de construir um equilíbrio entre tradição e modernidade, entre liberdade e responsabilidade, pavimentando um caminho que pode inspirar orgulho e esperança. O futuro dessa jornada depende de como escolhemos escrevê-lo juntos.