Os magistrados Haidée Denise Grin e André Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), se declaram suspeitos de julgar um recurso que envolve o empresário Luciano Hang. A decisão ocorre após a dupla participar de um jantar promovido pelo dono das lojas Havan, no dia 16 de dezembro.

O jantar, que ocorreu em Brusque (SC), reuniu dez desembargadores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra juízes por participarem desse evento oferecido por Luciano Hang, uma vez que o empresário responde a diversos processos no TJ-SC, que podem ser julgados pelos mesmos juízes que estiveram com ele.

A juíza Haidée era relatora do caso e pediu, no dia 19 de dezembro, a redistribuição do processo. “Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura e, por consequência, determino a redistribuição dos presentes autos”, escreveu ela na decisão.

Com a redistribuição, o caso caiu nas mãos do juiz André Carvalho. Contudo, no dia 20 de dezembro, ele também se declarou suspeito. “Declaro-me suspeito para julgar o presente processo, nos termos do § 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil e do artigo 256 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, disse o relator em despacho.

O caso que eles julgariam envolve um professor que foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a Hang, por danos morais.

O que diz o TJ-SC?

Por nota, o TJ-SC afirmou que “não se manifesta sobre a participação de magistrados em eventos fora do âmbito institucional” e que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”.

O que diz Luciano Hang?

A assessoria de imprensa de Luciano Hang disse que o jantar foi oferecido durante “uma visita à restauração da Casa Renaux, construída há 115 anos, que estava destruída e faz parte da história da cidade de Brusque e do estado de Santa Catarina”.