Bolsonaro diz que com anistia haverá 'paz para a economia'

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, neste domingo (13), que a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 é o caminho para barrar o aumento das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a decisão de Trump "tem muito mais, ou quase tudo a ver com valores e liberdade, do que com economia", e que não "se alegra" em ver as sanções econômicas impostas pelo norte-americano.

"O tempo urge, as sanções entram em vigor no dia 1° de agosto. A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia também a paz para a economia", escreveu nas redes sociais.

Na última semana, Trump enviou uma carta ao governo brasileiro anunciando uma taxação de 50% sobre os produtos brasileiros importados em território norte-americano, a partir de 1º de agosto.

O republicano anunciou as medidas em uma carta, na qual citou os processos aos quais o ex-presidente Bolsonaro responde na Justiça, além de outras decisões judiciais do Brasil contra big techs americanas.

A questão gerou uma reação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a soberania nacional. O próprio presidente afirmou que o país não aceitará ser "tutelado" por ninguém, e que pretende reagir caso as taxas sejam, de fato, aplicadas.

PL da Anistia

Os processos de Bolsonaro foram parte dos argumentos usados por Trump para impor a retaliação ao Brasil. Aliados do ex-presidente têm defendido uma anistia "ampla, geral e irrestrita" para o ex-presidente e para todos os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. Indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de envolvimento em uma trama golpista, ele nega as acusações.

Em entrevista à Globonews, na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, disse entender que, se o Congresso Nacional pautar o projeto da anistia, Donald Trump poderia rever o tarifaço.

A movimentação de aliados do ex-presidente faz parte de um esforço na tentativa de pautar o projeto de lei antes do recesso legislativo. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou em abril um requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. O projeto, no entanto, não foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Resistência no Congresso

Aliados de Motta, porém, relataram à Globonews que fizeram chegar a ele o entendimento de que não cabe pautar o projeto conhecido como "PL da Anistia" como uma forma de evitar o tarifaço.

O entendimento dos líderes, conforme esses relatos, é de que a imposição das tarifas é um tema que diz respeito à soberania do Brasil e que, diante disso, "morreu" a ideia de colocar em votação a anistia neste momento.

Questionados sobre o projeto da anistia, aliados do presidente da Câmara dizem que a nota conjunta divulgada por ele e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), delimitou o entendimento da cúpula do Congresso de que as negociações com os EUA cabem ao campo diplomático e ao campo econômico.

Com isso, agentes político-partidários ficariam excluídos de eventuais negociações paralelas, colocando à mesa — por exemplo — a hipótese da anistia.

Reação do governo

O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula, a lei da reciprocidade foi o instrumento legal encontrado pelo Brasil para responder às tarifas anunciadas por Trump sobre produtos brasileiros vendidos no mercado americano.

Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa, prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto. "Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica", afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.