Mundo Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024, 07h:00 | Atualizado:

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REFORMA

Câmara rejeita incluir imposto em fortunas acima de R$ 10 milhões

 

G1

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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 a 136, a inclusão do imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária.

O PSB e as federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede orientaram voto favorável ao imposto. O governo liberou a bancada, porque tem partidos que têm opiniões diferentes.

O segundo projeto que regulamenta a reforma tributária fixa regras para a composição do comitê gestor dos novos impostos, além de normas para a taxação de heranças em situações específicas.

A inclusão do imposto na proposta foi discutida por meio de um destaque – sugestão de alteração no texto.

O imposto sobre grandes fortunas foi uma sugestão do PSOL, que apresentou uma emenda ao texto. Pela sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10 milhões.

A alíquota seria de:

- 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;

- 1% nos bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e

- 1,5% acima nas fortunas acima de de R$ 80 milhões.

Como a sugestão não foi acatada pelo grupo de trabalho que analisou a proposta, o PSOL pediu votação em separado deste trecho.

A sugestão do partido era a de que o imposto incidisse "sobre a propriedade, a posse ou o domínio útil de bens, bem como sobre a titularidade de direitos, que constituam grande fortuna em 1o de janeiro de cada ano".

Pessoas residentes no Brasil ou no exterior, mas com bens no Brasil, estariam sujeitas ao imposto.

A proposta ainda excluía da base de cálculo para tributação o valor de um único imóvel de até R$ 2 milhões, saldo devedor do financiamento de bens e o saldo devedor de dívidas para aquisição de participações societárias.

Senado

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do segundo texto que regulamenta a reforma tributária e enviou a proposta ao Senado.

O texto-base já havia sido votado em agosto de 2024, mas a análise dos destaques – sugestões de alteração no texto – só foi viabilizada após um acordo que acolheu pedidos das bancadas da Casa.

Uma das mudanças retirou do texto a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Na versão anterior do projeto, era prevista cobrança de planos com prazo inferior a cinco anos contados da data do aporte até a ocorrência do fato gerador.

Outra mudança em relação ao texto aprovado em agosto é a retirada da cobrança de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de dividendos entre sócios das empresas.





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Comentários (4)

  • Janilson

    Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024, 16h34
  • Tio Carlos Nunes, tá com os remédios em dia? Tá cada vez mais doido e elegendo Abilio Loco?
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  • Comentarista

    Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024, 14h26
  • 10 milhões de reais é "grande fortuna"? Não dá 1.5 milhão de euros, o real é uma das moedas mais desvalorizadas no planeta. Qualquer coitado sitiante que recebeu terras da família já as vende por valor superior a isso. Esse tipo de Lei serve só para encher os cofres públicos para a farra política e penaliza o médio empresário ou o médio produtor que ralou na vida para construir uma empresa. Até parece que no Brasil as movimentações ou ganhos já não são taxados, mas nunca é suficiente, sempre querem mais e mais taxas. Quero ver quem que quer investir em um país que toma 40% do seu ganho, como esse governo quer fazer.
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  • observado

    Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024, 07h47
  • Já ouviram falar de rapousa no galinheiro,então quem são os moços e moças em grande parcela que ocupam cadeiras no congresso em sua maioria? se vc estivesse com o poder a mão a quem vc defenderia? aos seus ou as outros?Continuem elegendo latifundiarios ,banqueiros grds empresarios ,,entendeu ou quer que desenhe?
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  • Carlos Nunes

    Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024, 07h45
  • Pois é, o mal do Socialismo/Comunismo é sempre querer dar a mordida no dinheiro dos outros. Esse filme é velho e manjado. Aconteceu a "vivo e a cores" na Venezuela. Tio CHÁVEZ, quando assumiu, mirou os ricos...com aquela idéia que os ricos é que são os culpados pela incompetência dos Governos. Ao fazer isso, tio CHÁVEZ provocou a fuga de Capitais...muitos empresários se retiraram da Venezuela, muitos investidores que iam aplicar grana na Venezuela, foram pra outros lugares. Espantou o pessoal do dinheiro (investidores, empreendedores, banqueiros, etc). Tio CHÁVEZ & tio MADURO empobreceram a Venezuela...causaram a fuga de MILHÕES Venezuelanos...que fugiram do Regime e da Fome. Sem Capital o país empobrece, e, em vez de repartir a riqueza, passam a repartir a miséria. Ninguém passa a investir nesses lugares...que não tem mais Liberdade de Opinião e Expressão nem Imprensa Livre nem Direitos Humanos. Tio CHÁVEZ costumava fechar rádios, jornais, canais de TV, que ousassem criticar, discordar, de seu Governo. Aqui no Brasil isso vai começar com a tal Regulamentação das Redes Sociais...uma forma de bisbilhotar a vida dos outros pra saber o que pensam, falam e escrevem. Ontem a tia GLEISI afirmou que é preciso Regulamentar as Redes sociais, senão a Esquerda perde as eleições. O objetivo deles é Político. Ministros do Supremo também insistem nessa Regulamentação. Controlar Informações é bem Socialista/COMUNISTA...Logo criam uma Comissão da Verdade pra dizer o que pode ou não pode circular nas redes sociais. Vão CENSURAR o que desagradar.
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