Esquema de agiotagem deu início aos desvios no TJ, revela juiz

 

As investigações da Polícia Civil já identificaram ao menos 10 vítimas do grupo criminoso liderado pelo empresário de factoring e ex-diretor da Agência Nacional de Mineração,  João Gustavo Volpato, que ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial. Uma das vítimas teve empresa usada em falsa ação de cobrança no valor de R$ 1,8 milhão. 

O caso veio à tona nesta quarta-feira (30), com a deflagração da Operação Sepulcro Caiado. Pessoas físicas e jurídicas nomes foram utilizadas em ações fraudulentas para viabilizar o desvio de valores por meio de alvarás judiciais.

Conforme o juiz de garantias, Moacir Rogerio Tortato, ficou claro que o ajuizamento das ações seria fruto de “agiotagem” por parte de Volpato.  “Pelo detalhamento da planilha é possível verificar novos personagens na engrenagem criminosa, notadamente os supostos credores que ajuízam ações de execução lastreadas em dívidas originadas de agiotagem, cujos valores são posteriormente majorados de forma exponencial, culminando em “acordos” judiciais ou extrajudiciais com quitações em parcela única ou em poucas parcelas”, destacou.

Entre as vítimas está Neoli Porfírio de Souza, empresário que nega qualquer vínculo com as dívidas executadas em nome da empresa Attitude Consultoria Contábil. No dia 18 de junho deste ano, ele declarou ser sócio da empresa e confirmou que, antes da pandemia, contraiu empréstimo diretamente com João no valor de R$ 80 mil a R$ 100 mil, sem qualquer intermediação judicial, ou seja, por meio de “agiotagem”. 

Alega ter quitado integralmente o débito de forma extrajudicial. Ocorre que Neoli afirmou desconhecer a existência de ação de execução judicial movida contra sua empresa no valor de R$ 1.825.000,00, declarando que jamais reconheceu dívida do valor e que não possui condições financeiras para arcar com tal quantia.

Asseverou, ainda, que os documentos acostados aos autos – como termos de acordo e comprovantes de pagamento – não foram por ele firmados, embora tenha reconhecido sua assinatura em uma das procurações juntadas, a qual, segundo ele, teria sido utilizada indevidamente. Reforçou nunca ter dado poderes ao advogado Régis Poderoso de Souza, pessoa que afirmou desconhecer.

Além desta ação, foram apresentados a Neoli outros processos judiciais envolvendo empresas a ele vinculadas, como Ecolab Cuiabá, Ecopaper, Prime Tinturaria e Lavanderia Eireli, Infinite Agropecuária LTDA e Moritec LTDA, nas quais também constam procurações supostamente outorgadas a Régis e comprovantes de pagamentos de valores superiores a R$ 1 milhão. Neoli negou qualquer vínculo com tais empresas, bem como com as dívidas em discussão, aduzindo que a empresa Prime foi aberta em nome de sua esposa e encontra-se inativa desde 2017, ao passo que a Infinite teria sido constituída exclusivamente para fins de partilha de bens, sem jamais ter operado.

Outras vítimas são Anderson Soares Leite e Jaqueline Alexandra Padilha Soares Leite, que aparecem como réus em ação com valores superiores a R$ 290 mil, sem terem assinado qualquer documento ou reconhecido a dívida. Aroldo Peixoto da Silva e Isa Keila do Amaral Vieira Peixoto da Silva tabém foram executados judicialmente por João Volpato em processo onde também constam procurações e pagamentos duvidosos.

Nesse contexto, apurou-se o recebimento de valores superiores a R$ 580 mil. Já Cândida Kirchheim e Celso Batista Pereira, sócios das empresas Blue Jeans e Blue Promoção de Vendas, também vítimas em ações com evidências de documentos manipulados.

Consta também Samuel Ribeiro Marques, que aparece representando empresas que nunca realizaram os pagamentos descritos nos processos. Já Erica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, citada em ação movida pela RV Empresa de Cobrança Ltdada, afirmou reconhecer a existência apenas uma nota promissória no valor de R$ 17.992,00.

No entanto, informou ainda que jamais outorgou procuração ao advogado e investigado Rodrigo Marinho. Também negou ter efetuado o pagamento judicial de R$ 150.421,68, alegando não possuir capacidade econômica para tanto. 

A Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida também teria sido usada em ação judicial mesmo sem envolvimento com qualquer dívida do tipo. Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.

Além dos veículos, computadores, celulares e demais objetos e como bijuterias e cheques também foram apreendidos pela Polícia Civil.