Candidato mais rico do Brasil é condenado por estelionato

 

Candidato mais rico do Brasil em bens declarados para a Justiça Eleitoral, com um patrimônio de R$ 2.851.300, João Henrique Pinheiro (PRTB) foi condenado a 2 anos e seis meses de prisão por estelionato e enfrenta falência de uma das suas empresas, a Sugar Brazil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.509.578/0001-66.

Empresário, o candidato a prefeito em Marília (SP) foi condenado por vender e não entregar tanques para armazenar álcool e tubulação e cabos elétricos que, na verdade, seriam de terceiros. A decisão é do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília. A suposta venda ocorreu em 5 de julho de 2018.

Segundo consta no processo, que o Terra teve acesso, João Pinheiro, representando a Sugar Brazil LTDA,  procurou a vítima, que representava a empresa JÓ X MONTAGENS E DESMONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP, oferecendo-lhe à venda de 09 (nove) tanques de armazenamento de álcool, da marca CODISTIL, bem como toda a tubulação e cabos elétricos correspondentes. 

A compra toda iria dar em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Para facilitar a negociação, João Pinheiro teria sugerido para que a vítima desse uma entrada, e parcelasse o resto. Como a vítima se interessou pelo negócio, acabaram firmando o contrato de compra e venda, dando como “entrada” o valor de R$ 369.500,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Ocorre que, posteriormente, quando a vítima foi até a empresa onde se localizavam referidos tanques, tomou conhecimento de que João Pinheiro não tinha os equipamentos e havia firmado contrato de compra da empresa BIOSEV BIOENERGIA SA (proprietária dos bens) apenas na data de 06 de setembro de 2018, ou seja, após o contrato firmado com a vítima para venda dos equipamentos. 

Embora tenha pedido uma entrada de R$ 369.500,00, no referido contrato de compra e venda constava a cláusula estipulando que a retirada de qualquer dos equipamentos da BIOSEV só poderia ocorrer após o pagamento integral do valor do contrato. Como João Pinheiro não fez o pagamento, posteriormente o referido contrato foi rescindido pela empresa vendedora. 

No processo consta que o denunciado vendeu à vítima bens que não lhe pertenciam como sendo próprios. Mesmo após diversas tratativas, a vítima não foi ressarcida dos valores pagos, tampouco recebeu os bens correspondentes. Assim, o juiz condenou João Pinheiro a cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, bem como pagamentos de multas. A decisão ainda cabe recurso.

Falência 

A Sugar Brazil LTDA, de João Pinheiro, teve falência decretada na semana passada pela Justiça de Rio Preto em ação de cobrança de honorários advocatícios no valor de quase R$ 263 mil. A falência da empresa, que João Pinheiro declarou como a maior parte do seu patrimônio – do montante declarado, R$ 2,85 bilhões são referentes à participação dele no negócio – foi decretada pelo juiz da Vara Regional de Competência Empresarial Paulo Roberto Zaidan Maluf.

Na decisão de 20 páginas, que o Terra teve acesso, o juiz determinou “imediata arrecadação de bens, documentos e livros” da Sugar, cuja sede fica em Marília. O magistrado ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros em nome da empresa falida, até o limite contido na conta, bem como o bloqueio de circulação e transferência de veículos automotores em nome da empresa falida e de bens imóveis da empresa falida.

Vida de luxo 

Nas redes sociais, João Pinheiro ostenta carros esportivos de luxo, helicópteros e jatinho. O candidato tem 39 anos e possui em sua garagem Ferrari, Porsche e Lamborghini. Ele também utiliza helicópteros e um jatinho com a logo da Sugar Brazil LTDA. No seu núcleo político, ele conta com apoios de figuras conhecidas da política nacional, como os deputados Marco Feliciano (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL) e o candidato a prefeito em São Paulo também pelo PRTB, Pablo Marçal.  

Procurada pelo Terra para se posicionar diante dos processos, João Henrique não retornou até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto. A reportagem também entrou em contato com a Sugar Brazil, mas ainda não obteve resposta. Se o fizer, o texto será atualizado.