O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira, processo contra o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. Pressionado, o deputado pediu licença do mandato na última segunda-feira.
Havia a expectativa que André Vargas renunciasse ao mandato antes da abertura do processo. O PT tentou manobrar para adiar a decisão do Conselho de Ética e tentar dar mais tempo ao parlamentar, mas o pedido foi indeferido. O deputado ficará inelegível por oito anos se renunciar a partir de agora.
O colegiado sorteou a lista tríplice para a escolha do deputado que relatará o processo contra o petista. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), consultará os parlamentares Julio Delgado (PSB-MG), Renzo Braz (PP-MG) ou Roberto Teixeira (PP-PE) para decidir, ainda hoje, quem assumirá o processo.
A primeira atividade do relator será elaborar um parecer indicando se há indícios ou não de quebra de decoro contra o parlamentar. Se o conselho entender que sim, abre-se prazo para André Vargas apresentar defesa. O colegiado terá 90 dias para apresentar relatório, que pode recomendar ou não a cassação. Depois, o caso vai para o plenário.
Na semana passada, Vargas admitiu ter viajado em um avião pago por Alberto Yousseff, preso em uma operação que investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Mensagens trocadas pelos dois mostram que o petista articulava pela assinatura de um contrato entre a empresa Labogen, do doleiro, e o Ministério da Saúde.
O deputado deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o autor da questão de ordem que tentou adiar a instauração do processo. Ele pediu para que todo o caso fosse enviado para a Corregedoria da Câmara e juntado a um pedido de investigação feito pelo Psol.
O petista alegou que a oposição se baseou em notícias da imprensa para pedir a abertura do processo. Segundo ele, como o inquérito está em sigilo, o deputado poderia sair prejudicado em sua defesa, e o Conselho correria o risco de condenar um inocente.
“Os fatos descritos nada mais foram do que a transcrição de uma matéria jornalística. (...) O representado não poderia apresentar uma adequada defesa sem saber quais fatos são imputados a ele”, disse o petista, em uma inédita manifestação em defesa de André Vargas.
A questão de ordem foi negada pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), mas Geraldo afirmou que vai recorrer ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).