A CPI da Covid ouvirá nesta terça-feira (8), pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os senadores devem questioná-lo sobre as condições sanitárias para o país sediar a Copa América e a suposta influência de um "gabinete paralelo" nas decisões do governo sobre a pandemia.
Marcelo Queiroga é a primeira pessoa a prestar dois depoimentos à CPI. O ministro da Saúde compareceu à comissão em 6 de maio, mas o depoimento foi considerado "contraditório" e evasivo por alguns integrantes. A expectativa entre parlamentares é que, nesta terça, Queiroga seja cobrado a dar posicionamentos mais firmes sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro.
No primeiro depoimento, o ministro evitou responder a diversas perguntas sobre temas sensíveis ao governo, como as posições de Bolsonaro sobre tratamento precoce e uso da cloroquina, comprovadamente ineficazes contra a Covid.
"O depoimento do ministro Marcelo Queiroga foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxicloroquina para tratamento da Covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação para este fim, mesmo sabendo-se que a medicação não possui eficácia”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Nos bastidores, adversários de Bolsonaro veem na reconvocação uma nova possibilidade de desgaste do presidente. Avaliam que Queiroga é, ao lado do antecessor Eduardo Pazuello, a "face" do governo na gestão da pandemia.
Para aliados do Palácio do Planalto, contudo, o novo depoimento do ministro é desnecessário e atrapalha o titular da Saúde ao desviá-lo das ações de enfrentamento à pandemia.
Copa América
A reconvocação de Queiroga foi aprovada em 26 de maio. Inicialmente, o comparecimento do ministro não estava prevista para junho.
Porém, após o governo atender a pedidos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e aceitar sediar a Copa América, o calendário da CPI foi alterado, e o novo depoimento de Queiroga, agendado às pressas para esta terça.
Integrantes do chamado "G7", grupo de senadores independentes e de oposição ao governo, querem saber se o ministro da Saúde foi consultado sobre a realização do torneio. No mês passado, Queiroga disse que o Brasil pode enfrentar uma nova alta no número de casos e de mortes por Covid.
Senadores contrários à realização da Copa América no Brasil dizem que o índice de vacinados no país é baixo (menos de 11% da população) e o de óbitos, alto (mais de 473 mil). Eles também relatam ter dúvidas se o Brasil terá condições sanitárias de sediar o torneio.
A Argentina se recusou a sediar a competição justamente em razão do agravamento da pandemia no país.
Nesta segunda-feira, Queiroga afirmou que "não compete" ao Ministério da Saúde decidir sobre a realização do torneio, e sim verificar e reforçar os protocolos de segurança.
Luana Araújo e o 'gabinete paralelo'
O depoimento da médica Luana Araújo também será usado como base para questionamentos a Queiroga nesta terça.
A infectologista chegou a ser anunciada secretária de Enfrentamento à Covid-19, mas, dez dias depois, o Ministério da Saúde informou que ela não exerceria a função. Segundo a infectologista, Queiroga não explicou a ela o motivo.
Uma das frentes de investigação da CPI é a suposta formação de um grupo extraoficial e sem especialização que teria aconselhado Bolsonaro a tomar decisões e a dar declarações incorretas sobre a pandemia.
Senadores suspeitam que esse "gabinete paralelo" tenha interferido, inclusive, na escolha da equipe de Marcelo Queiroga e de ex-ministros da Saúde.
Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (7), o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai questionar a autonomia do ministro à frente da pasta.
Fatos novos
Ao G1, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o avanço dos trabalhos trouxe novos fatos a serem tratados com Queiroga nesta terça.
Um desses fatos mencionados por Aziz é o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde. À CPI, ela admitiu que o Ministério da Saúde orientou o uso da cloroquina no combate ao coronavírus.
"Precisamos saber qual é a política real do ministro. Se ele mantém a Mayra Pinheiro [no ministério], é por que pensa igual a ela? Se não, como ele mantém uma assessora que pensa diferente? Precisamos saber qual outra contribuição ela dá à pasta", disse Aziz.
Haverá, também, a cobrança por uma posição do ministro sobre a indicação da cloroquina. Em maio, ele afirmou que não iria se manifestar pelo fato de o uso do medicamento estar sob análise da Conitec ( Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), vinculada ao Ministério da Saúde.
No entanto, até agora, não houve uma posição do órgão. "Precisamos saber quando vão se posicionar”, afirma o presidente da CPI.