O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) um aumento no valor repassado aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos. Eles passarão a receber, a partir de março, um total de US$ 1.245, ou cerca de R$ 3.000 líquidos. Hoje, o valor líquido recebido por cada médico cubano do programa é de US$ 1.000, ou cerca de R$ 2.350.
Outra mudança anunciada diz respeito aos valores que vão para Cuba. Pelas regras até então vigentes, os médicos só tinham acesso a US$ 400 e os demais US$ 600 eram retidos pelo governo cubano. Agora, os médicos receberão esses US$ 600 em mãos, além de um aumento de US$ 245.
"Isso sem contar os valores pagos pelas prefeituras para alimentação, hospedagem e transporte", frisou Chioro.
O ministro também ressaltou que os valores pagos pelo governo brasileiro continuam os mesmos, o que muda apenas é o repasse aos profissionais. O Brasil repassa à Opas (Organização Panamericana de Saúde) R$ 10 mil por médico por mês, enviados ao Ministério da Saúde de Cuba fazer o pagamento.
No total, já foram recrutados mais de 7.400 médicos desde o início do programa – 80% deles são cubanos.
Os detalhes sobre os reais valores recebidos pelos cubanos vieram à tona somente após denúncias feitas pela médica Ramona Rodriguez, que largou o programa no início do mês e foi acolhida pela liderança do DEM, partido de oposição ao governo.
Reportagem
Reportagem divulgada pelo "Jornal Nacional" nesta quinta-feira (27) trouxe novas informações sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho sobre o Mais Médicos, que também é questionado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o "Jornal Nacional", a Opas e o Ministério da Saúde não informaram para onde vai a diferença de mais de R$ 8 mil por mês entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos. No primeiro semestre do programa, que tem duração de três anos, o Brasil repassou R$ 511 milhões para a Opas.
Embora o ministério da Saúde argumente que modelo idêntico é adotado por dezenas de países, levantamento do "Jornal Nacional" mostrou que não é bem assim, como na França e Chile, em que os contratos são feitos diretamente com os profissionais, sem intermediários. Portugal é o único país que tem um programa semelhante ao Mais Médicos. Do acordo intermediado pela Opas em 2009, foram contratados 40 médicos cubanos, mas hoje restam apenas 12.