Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames, mas exige atestado

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos.

A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro. Ele tem apresentado refluxo e sintomas de "soluços refratários", segundo os advogados.

Moraes liberou a realização de exames, mas cobrou a apresentação de atestado de comparecimento do ex-presidente ao Hospital DF Star em Brasília.

"O requerente deve apresentar a esta SUPREMA CORTE, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos", determinou Moraes.

Segundo a defesa, o tempo de permanência no hospital será de seis a oito horas.

"A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais", escreveram os advogados.

Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro. 

"A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]", escreveu a defesa.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprir restrições impostas pelo Supremo. 

Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Visitas

Na mesma decisão, Moraes autorizou novas visitas ao ex-presidente na prisão domiciliar.

Poderão se encontrar com o ex-presidente:

Rogério Marinho (PL-RN), senador

Altineu Côrtes (PL-RJ), deputado

Ricardo Mello Araújo (PL), vice-prefeito de São Paulo

Tomé Abduch (Republicanos), deputado estadual de São Paulo