PGR mira agora em desvio de joias e fraude em vacina

 

Após acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de liderar uma tentativa de golpe de Estado que envolveu outras 33 pessoas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos meses as conclusões de outras duas investigações que atingem o ex-chefe do Executivo e aliados: o caso do suposto esquema de falsificação de certificados de vacinas e o inquérito sobre o desvio de joias destinadas à Presidência.

Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que ele enxerga o término dessas apurações como assuntos prioritários a partir de agora. Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal em ambos os casos. Caberá à PGR decidir se vai denunciar o ex-presidente e os demais suspeitos ou se pedirá o arquivamento.

Integrantes da Procuradoria avaliam que os relatórios da PF sobre as vacinas e as joias têm indícios “sólidos” e “detalhados” da prática de crimes. Finalizar a investigação sobre a tentativa de golpe, no entanto, vinha antes na lista de tarefas.

Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso do golpe, e outras 15 pessoas foram indiciadas em março do ano passado por supostas fraudes em certificados de vacina. O inquérito visava a esclarecer se teriam sido forjados dados do documento de vacinação de parentes do ex-presidente, como de sua filha. Em depoimento, o delator afirmou que recebeu uma ordem de Bolsonaro para adulterar as informações dele e da filha e que entregou o documento “em mãos” ao ex-presidente.

Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Bueno, diz entender que o caso é frágil porque não há provas de que ele tenha de fato solicitado a fraude ou que ele tenha usado os documentos:

— Aquilo foi o Cid que fez, excesso de iniciativa. E o único elemento que a investigação tem são as palavras dele, que refutamos veementemente.

No caso das joias, a PF afirma que houve investidas do ex-presidente para reaver um kit presenteado pelos sauditas que ficou retido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP) por não ter sido declarado até o fim do governo. Os itens foram trazidos ao Brasil na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia.

Essas e outras joias, incluindo relógios de luxo, como um Rolex, foram dados a Bolsonaro na condição de chefe de Estado. Em delação, Cid ressaltou que o ex-presidente pediu expressamente para que ele vendesse os presentes porque estava preocupado com gastos que ele poderia ter quando deixasse o governo. Dentre as preocupações de Bolsonaro, conforme o delator, estavam as multas por ausência de máscara durante a pandemia e por não usar capacete em motociatas de que participou.

“Ele pediu para verificar quais seriam os presentes que poderiam ter algum valor. A maneira mais fácil de quantificar seria pelos relógios, por causa da marca e tudo. Então eu fiz um levantamento. (...) A gente viu qual relógio poderia ser quantificado, qual podia ter realmente algum valor. Nessa relação, o Rolex estava entre eles. Apresentei essa lista (ao presidente) e ele falou: “Pô, bicho, vamos tentar vender isso aí?”, disse Cid em depoimento à PF.

Na época da descoberta dos fatos, apontou-se que uma decisão do Tribunal de Contas da União de 2016 previa que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de “itens de natureza personalíssima”, o que não incluía joias.

O cenário mudou, no entanto, no ano passado, depois que o tribunal entendeu que Lula não teria que devolver um relógio de ouro da marca francesa Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que recebeu de presente em seu primeiro mandato, em 2005. Na semana passada, o tribunal decidiu manter esta brecha que pode ajudar Bolsonaro, como mostrou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO.