Prefeitura retira práticas de matriz africana de lista do SUS

 

O prefeito Eduardo Paes (PSD) revogou, na última terça-feira (25), uma resolução que reconhecia práticas tradicionais de matriz africana como complementares ao SUS no Rio de Janeiro.

O intervalo entre a publicação da resolução e a revogação foi de apenas 6 dias, uma vez que a portaria no Diário Oficial do município havia sido publicada no dia 19 de março.

Procurada pelo g1, a Prefeitura do Rio informou que a decisão prioriza o estado laico, e que políticas de saúde devem ter uma abordagem científica (veja a nota completa ao fim da reportagem).

A mudança de posicionamento causou uma repercussão negativa entre algumas entidades da sociedade civil. As organizações veem a medida como um retrocesso, dizendo que ela reforça a intolerância religiosa e o racismo.

A publicação, assinada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), detalhava o reconhecimento de manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e unidades territoriais tradicionais como promotores de saúde e cura complementares e integrativos ao SUS.

Ela listava diversas práticas como banhos de ervas, defumação, benzedeiras, chás, escalda-pés, ebó e reconhecia automaticamente as unidades territoriais tradicionais cadastradas no Programa Casas Ancestrais como área de abrangência da unidade de saúde.

A resolução também especificava os segmentos religiosos abrangidos — como Umbanda, Candomblé e Catimbó, entre outros — e enfatizava a responsabilidade de todos na Atenção Primária em realizar abordagem diferenciada e respeitosa, considerando as tradições dos indivíduos.

Entidades veem medida como retrocesso

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio sobre o caso.

“A Renafro Saúde reafirma seu compromisso na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e seguirá mobilizada para reverter esse ataque ao respeito, à diversidade e à justiça social. Exigimos que a Prefeitura do Rio de Janeiro revogue esse decreto e respeite os avanços nas políticas de saúde para os povos de terreiro”, afirmou a organização em nota.

A organização também alega que essa medida ignora diretrizes nacionais importantes e representa uma desconsideração das práticas ancestrais, desrespeito à luta contra o racismo religioso e um retrocesso nas políticas de equidade.