As mulheres morrem, diariamente, das mais variadas formas possíveis. Na verdade, a violência doméstica contra as mulheres no Brasil é problema de extrema gravidade, podendo ser visto como doença do seio familiar. Diagnosticar o motivo é importante, entretanto, algo há de ser feito para, pelo menos, diminuir esses lamentáveis fatos.
É possível visualizar as múltiplas formas de discriminação que violam os princípios da igualdade de direitos e da dignidade da pessoa humana, em se cuidando de violência contra a mulher. O Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) fez a identificação da violência baseada em gênero como uma das manifestações da discriminação cuja principal causa é a desigualdade de gênero. A discriminação impede que a mulher goze de seus direitos de liberdade plenos.
Algumas “causas” são relevantes, segundo o sexo masculino, para que aconteça a morte de mulheres, sendo as mais comuns: inconformismo com o término do relacionamento, ofensa à virilidade do homem, e, ainda, quebra da expectativa em relação ao seu papel.
Os casais, e não é difícil encontrar, trazem a violência doméstica como um componente do relacionamento, como se fosse comum viver em crise. Há inversão de valores, pois, o normal é viver feliz todos os dias. Quantas vezes ouvimos: “agora estamos em lua-de-mel”; “mas qual casal não tem os seus problemas?”; “só parto para cima dela, quando sou agredido”.
Sem ser pessimista, e já sendo, o casal que vive baseado nas frases acima está vivendo em violência doméstica, podendo ocorrer algo pior a qualquer momento. Crianças e adolescentes ficam órfãos de mãe todos os dias, fruto da violência doméstica. Por óbvio, sou a favor da família, desde que viva em harmonia. Nada melhor do que chegar ao refúgio do lar e encontrá-lo harmônico.
Na última década no Brasil 44.000 mulheres foram assassinadas. Em 84 países, ocupamos a sétima colocação em mortes de mulheres. A taxa de morte de mulheres foi de 4,5100 mil habitantes em 2010. Enquanto entre os homens 15% dos homicídios ocorrem em casa, entre as mulheres, os números sobem para 40%. O número de assassinatos de mulheres na última década aumentou em 17,2%, sendo o dobro de homicídios masculinos, 8,1%.
Em oficina sobre feminicídio, promovida pela Secretaria de Política para Mulheres em parceria com o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), pudemos conversar sobre as mais variadas formas de como morrem as mulheres, atingidas por seus “amores ou ex-amores”: faca, peixeira, canivete, espingarda, revólver, socos, pontapés, garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, vara de pescar, asfixia, veneno, diazepan, espancamento, esgorjamento, empalamento, emboscada, ataque pelas costas, tiros à queima roupa, mediante paga, cárcere privado, violência sexual, desfiguração. E acrescento nesse rol, o uso de um skate, sendo veiculada pela mídia mencionada morte na semana passada.
Defensora Pública Graziele Ocariz, coordenadora do NUDEM de Mato Grosso do Sul, relatou caso de violência doméstica típico, onde é possível o olhar para o sofrimento familiar, e refletir como agir: idosa relata que foi vítima de agressões do pai na infância, do marido durante o tempo do casamento, e, na velhice é agredida pelo filho. Até quando?
Rosana Leite Antunes de Barros é Defensora Pública Estadual e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso.