Nesta terça-feira, 01 de outubro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma data que ganha ressonância especial ao homenagear aqueles que envelhecem e, ao mesmo tempo, alertar sobre os desafios significativos que surgem com o envelhecimento populacional. No Brasil, observa-se um crescimento considerável na sua população idosa, representando 10,9% do total nacional, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Em Mato Grosso, os números são igualmente marcantes, com 11,8% de seus habitantes tendo 60 anos ou mais, não diferente em Cuiabá essa parcela da população saltou de 8% em 2010 para 13,1% em 2022 (IBGE 2022), ou 40 mil habitantes para 81 mil habitantes respectivamente.

Nessa conjuntura, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de políticas de suporte à terceira idade. O presidente do COMDIPI, Jerônimo Urei, destacou os avanços significativos que a cidade tem testemunhado em termos de prestação de serviços destinada aos idosos. "Estamos atentos a este cenário de contínuo envelhecimento da nossa população e, por isso, temos trabalhado cada vez mais para dar as melhores condições para os idosos em Cuiabá. Entretanto, observamos um descompasso entre o aumento dessa parcela da população em detrimento de políticas públicas para a referida população. Como exemplo, citamos os Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCIs) que há mais de duas décadas não têm uma nova unidade, especialmente na região oeste da Capital, que esta descoberta desse imprescindível serviço que o Estado tem obrigação de ofertar aos nossos idosos, ressaltou Urei.

O presidente do COMDIPI também apontou os desafios que vêm juntamente com o aumento da população idosa. A demanda por recursos adequados para sustentar e expandir os serviços é crescente. "É vital fortalecer e ampliar as políticas públicas e corrigir percepções errôneas sobre a vulnerabilidade dos idosos. O Estatuto do Idoso é um baluarte de direitos específicos, mas sua efetiva aplicação ainda necessita de maior conscientização e ação por parte de toda a sociedade", explicou.

Uma das soluções apontadas é o fortalecimento dos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa por meio de fundos públicos, como o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), lançado em parceria com várias entidades. Este fundo permite que doações sejam canalizadas para projetos específicos, ampliando o impacto positivo em áreas críticas como o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que trabalham com as políticas voltadas à Pessoa Idosa em nossa Capital.

Olhando para o futuro, a criação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI) em Mato Grosso, da qual o COMDIPI e outras entidades participam e que é coordenada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, representa um passo vital. Perri destacou a necessidade de se construir uma rede eficaz de proteção, onde todos os órgãos públicos, inclusive o Judiciário, atuem integradamente para o bem-estar dos idosos.

O desembargador trouxe um olhar crítico sobre a situação dos idosos em Mato Grosso: "Verificamos que, nas últimas décadas, o estado de Mato Grosso não priorizou as políticas voltadas aos idosos. O que nos preocupou muito foi o número de vagas para abrigamento; são menos de duas mil vagas públicas, enquanto a maioria é particular e com alto custo. Além disso, identificamos que muitas decisões de internação estão sendo executadas em estados vizinhos, como Goiás, por falta de abrigos em Mato Grosso. É imperativo que desenvolvamos não só espaços de abrigamento, mas políticas de proteção contra a violência silenciosa, muitas vezes perpetrada por familiares dos próprios idosos", apontou o coordenador do Comitê de Amparo e Proteção da Pessoa Idosa no TJMT.

Perri destacou, ainda, os esforços recentes para financiar a criação de novos abrigos: "Conversamos com o governo do estado e obtivemos o compromisso de criar cinco abrigos públicos inicialmente, em locais estratégicos como Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Água Boa e Rondonópolis. Além disso, a saudosa deputada federal Amália Barros destinou 29 milhões em emendas parlamentares para essa finalidade. A expectativa é de que, ao todo, possamos construir dez abrigos públicos." Ele ainda acrescentou: "Recursos adicionais também foram assegurados através de uma delação premiada para apoiar a construção desses abrigos", revelou.

Em resumo, com estes esforços integrados, há um horizonte promissor para a melhoria das condições dos idosos em Cuiabá e em todo Mato Grosso. A celebração do Dia Internacional da Pessoa Idosa nos lembra do papel crucial que todos desempenham para garantir dignidade e qualidade de vida para a população idosa. Olhamos para o futuro com esperança enquanto continuamos a trabalhar incansavelmente para superar os desafios restantes e construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva para todos.

Com esses esforços integrados, há um horizonte promissor para a melhoria das condições dos idosos em Cuiabá e em todo Mato Grosso. À medida que se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa, é essencial refletir sobre o futuro que queremos construir para essa população. O COMDIPI continua trabalhando para superar os desafios restantes e construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva para todos, unindo esforços para garantir que cada idoso tenha acesso a recursos necessários para uma vida digna e ativa.