O rei está nu

 

Existe uma fábula de autoria do dinamarquês Hans Christian Andersen, publicada no século XIX, intitulada “A roupa nova do rei”, inspirada numa coletânea espanhola de escritos morais, datada do século XVI, convertida, todavia, para abordar duas vulnerabilidades cortesãs costumeiras, a vaidade e a soberba.

Em suma, o conto diz que um rei encomendou dos melhores tecelões do reino uma roupa nova, para usar no dia do desfile oficial perante os súditos.

Ocorre que, entretanto, os alfaiates não conseguiram terminar em tempo a encomenda, sendo que, amedrontados, tremendo e temendo, inventaram um “caô”.

Disseram ao rei que tratava-se de uma indumentária especial, tão especial que somente poderia ser vista por pessoas nobres de alma e coração – pessoas de sangue azul. Assim, quando o rei olhou à mesa e nada viu, fingiu ter visto o vestido. Fingiu tanto, que acreditou na sua própria mentira, ao ponto de tê-lo “vestido” e saído para o desfile real, no meio do povo, em pleno meio-dia.

E a versão contada pelos costureiros já havia se espalhado como rastilho de pólvora, por todo o povoado. Por isso, quando o rei passava de cabeça em pé, sentindo-se acima de todos os demais,  as pessoas também aliaram-se ao fingimento do soberano, enfim, todos entorpecidos pela mesma mentira.

Porém, no meio do caminho tinha uma criança, pura, sincera e espontânea, incapaz de se deixar envolver pela hipocrisia e feitiçaria da mentira – como sói acontecer com os pequeninos, sobretudo com os impúberes -, e, apontando com o dedo em riste, gritou em alto e bom som: “o rei está nu!” E daí a feitiçaria caiu por terra, com o rei exposto perante aos olhos de toda a gente que estava ali, para acompanhar o desfile real.

A moral contida no conto é a de que muitas vezes é preciso alguém para dizer aquilo que, apesar de ululante, as pessoas não estejam enxergando ou não queiram enxergar, seja por interesses fisiológicos, seja por medo das consequências, sobretudo quando coagidas.

Nesta semana, um fato inusitado deixou “o rei nu”, em Mato Grosso. Um áudio gravado do senhor Elias Santos, então presidente da METAMAT, irmão do deputado estadual e candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), apenas confirmou aquilo que todos já sabem: o senhor Pedro Taques (PSDB), enquanto governador do Estado de Mato Grosso, ao revés de governar para todos, tem feito uso da máquina pública para favorecer seus correligionários nas eleições de 2016.

A fala do senhor Elias Santos, enfatizando expressamente estar a mando do governador, chantageando e ameaçando servidores do Estado a apoiarem seu irmão, em condições normais de temperatura e pressão, é mais do que suficiente não só para, no mínimo, ensejar a cassação do registro de candidatura do senhor Wilson Santos (PSDB), como até mesmo à declaração de inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos no ato ilícito: o candidato beneficiário; o agente público executor da ação arbitrária e ilegal; e o agente público mandante.

Basta fazer a subsunção dos fatos aos tipos extrapenais previstos na lei n. 9.504/97 e na lei complementar n. 64/90, sem prejuízo da apuração de ocorrência de improbidade administrativa, mais precisamente daquela tipificada no artigo 11 da lei n. 8.429/92, ante a flagrante violação dos princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade, inscritos no artigo 37 da Constituição Federal da República.

O que mais falta para alguns se convencerem de que está ocorrendo uma “Caravana de Ilegalidades”, nestas eleições, de condutas vedadas e abuso de poder político, por parte do 001 do Estado, em prol dos seus apadrinhados políticos?

Paulo Lemos é escritor, professor e advogado, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, com ênfase em planejamento e improbidade administrativa.