02 de Julho de 2020,

Opinião

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Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 08h:10 | Atualizado:

Vilson Nery

Um pacto pela vida e pelo Brasil

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A humanidade vive um de seus momentos mais dramáticos: a pandemia do Coronavírus é a tragédia do século e pode significar o fim do capitalismo como o vemos, mudança substancial dos hábitos consumistas e da visão egocêntrica de alguns, com a ressignificação da vida em comunidades. Desses dias nublados pelo menos dois efeitos reclamam mudanças de comportamentos, de políticas públicas e de relacionamentos, para fins de preservação da espécie.

O primeiro desses efeitos é a necessidade de isolamento social como recurso sanitário para minimizar a potência da proliferação do resistente vírus, que encontra nas aglomerações e nas populações mais vulneráveis o motor ideal para a sua fúnebre multiplicação. O efeito sanitário do isolamento pode ser eficiente a uma parcela da população, mas nada significa para uma grande maioria, que não possui emprego, renda, casa e um fundo de emergência, que permita suportar semanas – ou talvez meses – de inatividade. Desse modo, em pouco tempo será possível identificar o resultado econômico do conavírus, como o desabastecimento de alimentos e insumos bascos, somado ao empobrecimento dramático de milhões de pessoas.

O capitalismo e a sua versão atual, o neoliberalismo, não suportou alguns ataques e a bolha rompida veio a demonstrar que o financismo fez as apostas erradas, com amplo apoio de governos e da mídia corporativa. Dados divulgados em fevereiro de 2019 pela Economatica, entidade provedora de informações financeiras, demonstram que os 4 maiores bancos que operam no Brasil com ações na bolsa tiveram lucro 18% maior que no ano anterior. O maior quinhão ficou com o banco Itaú, com R$ 26,5 bilhões; em seguida vem o Bradesco, com R$ 22,6 bilhões de lucro, o Banco do Brasil, com R$ 18,1 bilhões e o Santander, com 14,1 bilhões. Veja, isso é lucro em dinheiro aplicado na bolsa de valores, não está a se falar em lucro advindo de financiamento direto de atividades produtivas.

Em recente artigo publicado em diversos meios de comunicação, o auditor fiscal Charles Alcântara, presidente da FENAFISCO, revelou que o Brasil possui 206 bilionários, com fortunas que – somadas - chegam a mais de R$ 1,2 trilhão. Todavia esses barões pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se o governo finalmente obedecer ao que dita a Constituição (art. 153, VII) e criar um imposto de 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, o que supera o orçamento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Família.

O momento exige pulso firme, propósito político de proteger a população brasileira, a sanidade física e a integridade das pessoas, contra a ameaça imediata que é o coronavírus, e o reflexo posterior, o empobrecimento drástico da população. Imagine um cidadão desempregado, com familiares passando fome, e potencialmente doentes em face da pandemia. Os saques a caminhões que transportam comida, supermercados e depósitos de alimentos, seria a única saída à morte mais indigna, por inanição, num país que produz muitos alimentos, e cria multimilionários.

O grande pacto nacional precisa começar pela vida, com a revogação das medidas que congelaram o orçamento da saúde por 20 anos, graças à criminosa PEC de Gastos Públicos (PEC 95). Não se admite que o país entregue  45 % do orçamento para pagar juros aos bancos, concentrando mais dinheiro no bolso de quem nada produz, enquanto o país empobrece e a população adoece. A entrega do pré-sal deve ser revogada, com a destinação dos lucros para investimentos em saúde e escolas. Nessa mesma linha, deve ser promovida a valorização do SUS, porque somente um sistema público estruturado pode garantir eficiência no combate à pandemia.

Desse pacto devem fazer parte a academia em geral, os cientistas e as forças vivas da sociedade, com a formação de comitês temáticos de gestão, como saúde, educação, tributação e geração de empregos. Que não se fale em eleição municipal, e que sejam prorrogados os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais um ano, sem o pagamento de salários. Uma ajuda de custo ao vereador e ao prefeito seria suficiente, e para o lugar daqueles que se recuarem ao “múnus” público, sejam convocados os suplentes, se necessário.

Quanto ao ineficiente governo federal, aí somados o lento Congresso e o aluado STF, o afastamento imediato de seus membros, com suspensão de mandatos e que se aguarde a celebração do Pacto pelo Brasil e pela vida, para a convocação de eleições gerais, para todos os cargos.

Vilson Pedro Nery, advogado especialista em Direito Público.   

 

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Comentários (1)

  • Cuiabano Indignado | Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 11h13
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    O nobre articulista só se esqueceu de dizer que durante os 13 (TREZE) ANOS DE GOVERNO DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES (???) - NOSSOS ILUSTRES EX-PRESIDENTES LULA (no regime semiaberto) e DILMA optaram por construir ESTÁDIOS DE FUTEBOL (inclusive o Itaquerão) e deram bananas ao povo. Quantos hospitais completamente equipados e com equipe de trabalhadores completa não seriam montados com esses recursos? Só o antigo Verdão consumiu quase 1 BILHÃO DE REAIS; o VLT já engoliu mais 1 BILHÃO DE REAIS; os COT algumas centenas de milhões...e quem flexibilizou as regras do processo de licitação (que culminaram por facilitar inúmeras fraudes)? O Bolsonaro? O Temer? O Superman???? NÃO! Chega de conversa fiada, o nobre articulista tem todo o direito de ter sua opinião e defendê-la à todo custo! Mas não somos obrigados à viver com as vendas nos olhos. As máscaras caíram e o presidente do povo está sendo investigado em inúmeros casos de corrupção e já foi condenado em alguns...vamos enfrentar o problema, de verdade: os eleitos não pensam nos eleitores, e os eleitores não sabem exigir dos seus eleitos, me incluo nesses eleitores! Agora chega de mimimi e discurso anti capitalista, o mundo evoluiu para o capitalismo e essas tragédias todas são resultado de um ser humano cada vez mais individualista e materialista. Chega de mimimi e discurso político partidário, até hoje nenhum dos que entraram se voltaram para às necessidades do povo, e sim para seus próprios interesses. Paz e Bem.

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