Após 14 anos, TJ reintegra PM demitido por suspeita de torturar criminoso com 28 passagens em MT

 

Policial militar de Mato Grosso, o soldado Luciano Aguiar da Costa foi reinstituído ao cargo público depois de 14 anos afastado da corporação por decisão do Tribunal de Justiça. Ele estava fora da função desde 2006, em consequência de uma decisão judicial, que o condenou por suposta tortura e exoneração do concurso público vencido ao ser integrado à tropa.

Durante a década e meia, ele ficou famoso por sempre declarar inocência e, após a condenação, manter os protestos e ter feito até greve de fome para defender seu ponto e clamar pela liberdade. “Quero agradecer primeiro a Deus Todo Poderoso e louvar pela vida de minha esposa, que desde o acontecido, quando fui pro presídio — fiquei um ano e seis meses preso — continuou me apoiando. Quando sai de lá, com todo o transtorno, desemprego, tudo que passamos, e ela sempre me impulsionando, me levando pra frente, pra cima e sempre falando do Senhor e me dizendo: 'vai em frente que estou junto contigo'”, disse, emocionado, em entrevista coletiva.

Segundo o PM Aguiar, o ajudou também o orgulho de pertencer a uma família militar cuja honra jamais foi atacada. Seguindo o Código Militar que remonta à antiguidade, ele manteve-se firme em nome de sua honra e da do nome que carrega, herdado de seu pai e demais exemplos em casa. “Recebo isso com alegria porque minha família também é militar e eu tinha aquilo comigo: Não pratiquei esse crime. Por isso fui atrás, fiz greve de fome, fui no STJ [Superior Tribunal de Justiça], sempre busquei isso e, graças a Deus, que colocou esse advogado, doutor Lauro Branco, no meu caminho. Na época, o tenente, hoje coronel, Félix, que sempre me ajuda, me ajudou, deu treinamento, muito a permanecer na cidade, mas eu dizia ‘não, não posso levar essa mancha pra minha vida não’”, expôs.

Ele disse também que aproveitou o período para estudar e por isso amadureceu, fez uma faculdade de Pedagogia e está terminando uma segunda graduação. Mas todas essas alegrias ainda são menores que retornar às fileiras de tropas da chamada Gloriosa PMMT. “Antes de sair do presídio, onde conheci a palavra de Deus, tinha sim ódio e rancor. Depois isso foi passando e hoje eu oro por eles, porque sei que os homens são sujeitos a falhas. E uma coisa que o coronel me ensinou num curso: ‘você é um guerreiro e sabe de sua inocência? Vá atrás. Não esmoreça’. Então, hoje, eu louvo pela vida deles, porque sei que os homens são cheios de erros falhos, e tinha duas opções: ser um bandido ou abandonar esse pensamento e viver uma vida digna, com fé em Deus, esperando esse retorno”.

Durante todo esse período, trabalhou como podia para se sustentar e à família. O homem que o acusou possuía uma extensa ficha criminal — na qual se contam, disse o PM, 28 homicídios — e teria armado todo um “teatro para convencer” as autoridades judiciais. “Falo pra toda sociedade juarense que o cidadão que me prejudicou na realidade está bem vivo e foragido há sete anos. Fez todo um teatro e armação pra justiça crer nele. Nesse intermédio, como a gente tinha um bom tempo na cidade, trabalhando a conduta de policial militar e ainda assim preferiram dar ouvido a ele do que ao policial militar. É uam coisa que tem que ter cautela, sempre peço isso aos policiais militares e aos órgãos e autoridades a terem cautela na hora de julgar um policial, porque se passaram 14 anos. Mas graças a Deus eu estou firme e forte. Está nas mãos do comandante-geral e com certeza devemos voltar para a cidade, mas rancor não tenho de ninguém. Sempre estou orando por todos e toda autoridade é constituída por Deus e isso não envolve só o policial militar, mas todos aqueles que estão envolvidos em dar um benefício melhor à sociedade”, encerrou.

Comandante Regional do 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar) do Vale do Arinos — sediado em Juara (distante 696 quilômetros de Cuiabá), o tenente-coronel Fernando Schulz também explicou na entrevista que o soldado primeiro vai passar por um processo de reciclagem e adaptação entre seus pares para depois voltar às ruas daquela e outras cidades componentes do chamado Núcleo de Paranorte: Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã, Nova Fronteira e Americana do Norte, num raio de ao menos 1,2 mil quilômetros contando da capital até o mais extremo norte desses municípios. A PM não informou o contingente dessa área.

“Por conta própria ele correu atrás de seus direitos e depois de muito tempo, 14 anos, né?, ele conseguiu provar que houve erros processuais e esses erros culminaram na anulação da sentença. O advogado conseguiu anulação da sentença e também o arquivamento do processo. Á época o estado apenas cumpriu uma determinação judicial da época, foi a determinação que o exonerou. A sentença veio com pena acessória, que foi a perda do cargo público, mas com a anulação o Estado vai reintegrá-lo por questão de direito. Ele deverá se apresentar à Políciá Militar para que sua vida funcional seja restabelecida, vai passar por processo de reciclagem, readaptação, para que ele possa exercer sua função de policial militar”.

Ele entretanto disse que a decisão de onde ele vai trabalhar será decidido pelo Comando Geral da PMMT, localizado em Cuiabá, na avenida Historiador Rubens de Mendonça. Lá o número um é o comandante-geral e coronel-PM  Jonildo de Assis. O comandante do norte, entretanto, elogiou o soldado e disse que o quer sim lá na região, pois sempre o considerou um ótimo profissional de segurança pública.