O motorista de uma luxuosa Mercedes-Benz foi flagrado por uma equipe de policiais militares fazendo zigue-zague na Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá, na madrugada desta segunda-feira (16). O condutor, identificado como Rodrigo Novaes, 38 anos, foi abordado e preso por suspeita de embriaguez ao volante. Na Polícia Civil foi arbitrada uma fiança, de valor não divulgado, que ainda não foi paga. 

O caso foi exibido pelo Programa do Pop, da TV Cidade Verde, nesta segunda-feira (16). De acordo com as informações, o motorista realizava manobras perigosas em frente à viatura. Durante a abordagem, os policiais constataram que ele apresentava sinais de embriaguez, como olhos avermelhados, sonolência e exalava cheiro de bebida alcoólica.

Diante da situação, a equipe questionou se ele se submeteria ao bafômetro, ocasião em que o motorista se recusou a fazer o teste. Com isso, um Termo de Constatação de Embriaguez foi elaborado pela PM e o caso foi encaminhado à Polícia Civil e ao Poder Judiciário.

No Núcleo de Inquéritos Policiais, do TJMT,  o juiz João Bosco Soares da Silva verificou o auto de prisão em flagrante pelo delito de embriaguez no volante previsto no artigo 306 da Lei 9.503/97 está formalmente perfeito, uma vez que foram cumpridas as exigências de artigos do Código de Processo Penal. Assim, o magistrado homologou a prisão e destacou que ainda não houve pagamento da fiança arbitrada.

"Atento à ausência do comprovante de pagamento da fiança arbitrada, consigno que o Gestor deste Núcleo, deverá certificar nos autos correlatos se houve o recolhimento e juntada do aludido comprovante pela Autoridade Policial;  2. Uma vez regularizada a situação do Sistema Atena – Politec, junte-se nos autos o exame de corpo de delito do autuado; e 3. Por fim, aguarde-se o aporte dos autos correspondentes, trasladem-se as peças necessárias, certifique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe", consta na decisão.