A defesa do soldado da Polícia Militar, Ricker Maximiano de Moraes, de 35 anos, preso após matar a tiros a esposa Gabrielle Daniel de Moraes, de 31 anos, pediu à Justiça de Mato Grosso a concessão de liberdade provisória ou, de forma subsidiária, a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar por motivos de saúde. Pedido foi feito nesta segunda-feira (26) ao Juízo do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá.

O crime  foi praticado na tarde deste domingo (25), no bairro Praeirinho, na Capital, onde Gabrielle foi executada com três tiros de pistola  calibre .40, dentro da própria cozinha. Após o feminicídio, Ricker fugiu levando os dois filhos pequenos do casal, de 3 e 5 anos, e os deixou na casa dos avós. Horas depois, ele se apresentou espontaneamente no 1º Batalhão da PM e entregou a arma usada no crime, de uso institucional.

No pedido os advogados alegam que o militar não representa risco à sociedade, já que se entregou voluntariamente, e que a gravidade do crime não pode, por si só, justificar a prisão preventiva. Eles citam ainda que o soldado estava afastado das atividades da PM havia quase dois anos por "transtorno depressivo recorrente", e retornado ao serviço apenas semanas antes do crime.

“A prisão preventiva exige demonstração concreta do periculum libertatis (art. 312 CPP). A apresentação voluntária e a identificação funcional afastam risco de fuga ou desconhecimento de paradeiro (STJ, HC 213.917/SP). Ademais, a gravidade abstrata do delito é insuficiente para legitimar a prisão — lição uníssona na doutrina e jurisprudência”, diz trecho.

Conforme a defesa, a unidade prisional onde Ricker está detido não dispõe de tratamento psiquiátrico adequado, e a sua permanência no local pode agravar o quadro clínico. “À vista do exposto, requer-se: Liberdade provisória do requerente, mediante as cautelares sugeridas no item 3; subsidiariamente, a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar (art. 318, II CPP), com autorização para tratamento psiquiátrico ambulatorial e acompanhamento por Equipe de Saúde Mental”, pede a defesa. 

O caso gerou forte comoção, e o histórico do militar chama atenção: além de já ter matado um cachorro a tiros em 2023, ele vai a júri popular nesta quarta-feira (29) por tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, em crime ocorrido em 2018. Em depoimento, ele afirmou ser cristão, não ter vícios e classificou o feminicídio da esposa como uma “fatalidade”, alegando estar “de cabeça quente”.