Detran realiza fiscalização e prende 12 fraudadores em 2015

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Desde o início da nova gestão, a Coordenadoria de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) passou por uma reestruturação. Formada em sua maioria por policiais civis, a Coordenadoria apura denúncias, mas também realiza a rotina de fiscalização junto a todos os credenciados. Fazem parte deste quadro os Centros de Formação de Condutores (CFCs), despachantes, estampadores de placas, médicos e psicólogos. A meta é fiscalizar até o final deste ano todos os credenciados.

“Fizemos um planejamento e dentro do nosso cronograma, a fiscalização, em todas as categorias de credenciados da autarquia, será efetuada ainda este ano. Nosso objetivo é intensificar e melhorar cada vez mais as fiscalizações, trazendo assim melhores serviços à população”, explicou Rogers Jarbas, presidente do Detran-MT.

Foram fiscalizados 112 credenciados, instaurados 65 processos e realizadas 199 comunicações internas. A Coordenadoria também realizou 12 prisões devido ao uso de documentação falsa para liberação ou transferência de veículo na autarquia. Nem todos os procedimentos foram computados e estes números podem ser ainda maiores. 

Jarbas destacou a importância das ações conjuntas com a Polícia Judiciária Civil, em especial da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA-Cuiabá), para o êxito das prisões. De acordo com o presidente, as ações integradas deram resposta mais rápida às situações irregulares/ilegais, podendo citar, como exemplo, a ação deflagrada na última terça-feira (14), que levou à prisão de três pessoas que usavam documentos falsificados para tentar retirar um veículo automotor do pátio do Detran-MT.

Também foi criada, pela Portaria 147/2015/GP/DETRAN/MT, uma Comissão Permanente de Sindicância para apurar as irregularidades e ilegalidades constatadas pela Coordenadoria de Fiscalização. “Esta comissão será responsável pela cabal apuração, por meio de sindicância, das ilegalidades e irregularidades perpetradas por credenciados”, explicou o presidente. 

Quanto ao âmbito administrativo, as atividades de fiscalização são realizadas pelas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e de Ética, que têm o objetivo de averiguarem as condutas disciplinares dos servidores.