Juiz reduz fiança e revoga prisão de traficante carioca preso em Cuiabá

 

Preso em Cuiabá na noite do último sábado (20) sob acusação de direção perigosa por embriaguez ao volante, o traficante carioca Márcio Batista da Silva, 41, o Dinho Porquinho, já está em liberdade após pagar uma fiança de R$ 4,7 mil (5 salários mínimos) e ter o flagrante relaxado pelo juiz plantonista Wladys Roberto Freire do Amaral, durante audiência de custódia na noite de domingo. Ele já tem 5 condenações que totalizam 56 anos e 2 meses de prisão por crimes de tráfico de drogas, associação criminosa, lavagem de dinheiro e 3 homicídios qualificados praticados no Rio de Janeiro.

O traficante cumpriu parte da pena até receber a progressão de regime para o semiaberto, mora em Cuiabá e usa tornozeleira eletrônica.

Porquinho foi preso por um major da Polícia Militar acusado de dirigir um veículo Honda Civic de cor prata, placa OBK 7985 em alta velocidade e na contramão pela Avenida 15 de Novembro por volta das 22h de sábado. Ele nega a acusação e atesta que era o filho dele, um rapaz de 22 anos, devidamente habilitado que dirigia o veículo. Diante do juiz, Dinho Porquinho e sua advogada, Ariane Ferreira Martins Camargo, rechaçaram a versão da Polícia Militar registrada em boletim de ocorrência.

A pedido da jurista, a fiança arbitrada em R$ 14,3 mil pelo delegado Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, foi reduzida para 5 salários mínimos. O acusado passou a noite de sábado numa cela da Central de Flagrantes da Capital e no domingo, por volta das 9h, foi levado ao Fórum de Cuiabá. Após a audiência de custódia e pagamento da fiança, deixou o local por volta das 22h direto para casa, no luxuoso Condomínio Bonavita, no bairro Jardim Aclimação.

Em entrevista ao Gazeta Digital, a advogada Ariane Martins disse que seu cliente é inocente das acusações. Afirma que ele só foi detido pela Polícia Militar porque usava uma tornozeleira eletrônica e por causa de seu histórico criminal. “Não houve excesso de velocidade. A autuação seria por enbriaguez ao volante. Quem estava no volante era o filho dele que é o dono do carro e é habilitado. O filho dele também participou da audiência de custódia confirmou ao juiz que era ele que estava ao volante. Também apresentamos a documentação que ele [Dinho Porquinho] tinha autorização para ficar até tal horário na rua”, afirma a jurista.

Na Polícia Civil, o delegado Guilherme Fachinelli homologou o flagrante com base no artigo 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Ou seja, por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, cuja pena prevista é detenção, de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A advogada contesta e acredita que o delegado só homologou o flagrante porque o policial militar que fez a abordagem tem fé pública e por causa do histórico criminal de seu cliente.

“Ele não fez exame de corpo de delito, não estava embrigado, o delegado nem solicitou exames. Não teria motivo algum para ele ser flagranteado e por isso pedi a redução da fiança, a liberdade provisória e o relaxamento do flagrante por ausência de autoria. O juiz acatou os pedidos e condicionou a liberdade ao pagamento da fiança em valor já reduzido”, detalha Ariane.

Próximos passos

Agora, o inquérito policial sobre o caso segue sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran). A advogada acredita que o delegado que ficar responsável pelo caso levará cerca de 30 dias para finalizar a investigação. Para provar a tese de que seu cliente não dirigia o Honda Civic e que o filho dele não estava em alta velocidade ela diz que vai solicitar imagens de câmeras de segurança da região.

Questionada sobre a versão da PM de que o carro trafegava na contramão pela movimentada avenida, ela diz que não tem como saber e por isso vai aguardar o desenrolar do inquérito e espera contar com imagens de monitoramento.