Polícia Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 15h:44 | Atualizado:

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OPERAÇÃO APATE

Justiça manda soltar duas acusadas de esquema de fraudes no DPVAT em MT

Juíza acatou argumentações de que rés têm filhos menores que necessitam de seus cuidados

DIEGO FREDERICI
Da Redação

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A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, substituiu a prisão de duas mulheres que são rés numa ação judicial que apura um suposto esquema de fraude no pagamento do DPVAT. Alessandra Leal do Nascimento e Gleicimar de Siqueira Oliveira alegaram ter filhos menores de 12 anos e receberam o benefício da Justiça. O processo é derivado da operação "Apate", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em outubro de 2020.

Num despacho publicado nesta segunda-feira (25), a juíza Ana Cristina Silva Mendes determinou que as rés, porém, cumpram outras medidas cautelares – comparecimento a todos os atos do processo, e as proibições de mudança de endereço sem comunicar à Justiça, manter contato com outros réus, se ausentar de Cuiabá sem informar o Poder Judiciário, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A mesma sorte das rés, porém, não foi estendida a Gesivaldo da Silva Santos, apontado nas investigações como o responsável por “aliciar” terceiros que queriam fazer parte da fraude no pagamento do seguro DPVAT – destinado às famílias dos mortos no trânsito, ou vítimas de acidentes. Ele é companheiro de Alessandra Leal do Nascimento e teve o pedido de liberdade negado pela juíza.

“As investigações apontaram que Gesivaldo, era um dos responsáveis na cooptação de ‘interessados’ que por sua vez forneciam fotografias de seus documentos pessoais e acompanhavam os investigados nas agências bancárias para a obtenção da vantagem indevida, efetuando saques em espécie ou transferências para contas bancárias indicadas”, diz trecho da decisão.

Na mesma decisão, a magistrada também determinou a restituição de um Hyundai HB20 2014/2015 que estava na posse de Mauro de Campos Pereira, outro réu que se encontra preso. O automóvel é uma herança da mãe de Sandra Pires Pereira, ex-mulher de Mauro, mas que não foi denunciada pelo Gaeco. Outro veículo, um Renault Kwid 2019/2020, que também foi apreendido, no entanto, permanecerá em posse dos órgãos de controle.

De acordo com as investigações, há a suspeita de que o Renault Kwid tenha sido adquirido com recursos ilícitos provenientes da fraude. O carro estava em posse da filha do casal, Stephani Pires, ré no processo que não está presa, mas cumpre outras medidas cautelares. O Gaeco revelou que ela teria emprestado sua conta bancária no esquema.

“Nesse sentido, destacam a compra de um veículo Zero KM por Stephani Pires Pereira, conforme registro fotográfico divulgado em rede social, sendo a sua conta bancária a destinatária de grande parte do montante obtido, sendo plausível que a aquisição do bem tenha ocorrido com a vantagem obtida ilicitamente, inclusive como forma de ocultar a quantia e, ainda, despistar a origem tida como ilícita”, diz a denúncia.

Além dos réus já citados, Josefa Oliveira de Souza e Darlene de Souza Vasconcellos cumprem prisão domiciliar, Marinete Silva Leal vem sendo monitorada com tornozeleira eletrônica, e Claudinei Rodrigues da Silva está foragido.

 





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