Lei encoraja mulheres a denunciar violência doméstica

 

Em homenagem ao dia Internacional da Mulher, delegada de polícia que atua no atendimento às mulheres vítimas de violência, em de Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte), Nubya Beatriz Gomes dos Reis, prestou informações sobre a Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Maria da Penha. O objetivo da ação foi instruir as mulheres a cerca das ferramentas jurídicas de defesa e combate à violência doméstica.

A Delegacia de Polícia de Tangará da Serra instaurou 305 inquéritos policiais de violência doméstica e familiar em 2013. Para Nubya, o índice é bastante relevante, mas demonstra que as mulheres agredidas estão quebrando o silêncio e procurando ajuda e providência.

A delegada ainda chamou a atenção de todos os cidadãos para o assunto que podem auxiliar o trabalho policial através das denúncias. “Clamo para que a sociedade denuncie casos de violência doméstica e crimes contra dignidade sexual de forma anônima. Todo caso será investigado e o anonimato é garantido,” garantiu.

Na capital, foram registradas 10.860 ocorrências no ano de 2013 de crimes praticados contra mulheres maiores de 18 anos, que figuraram como vítimas de violência dentro e fora do âmbito familiar. Deste total, as ameaças somaram o maior volume, com 4.277 registros, em segundo lugar as lesões corporais totalizaram 2.185 ocorrências, e injúria ocupou o terceiro lugar sendo 1.065 casos denunciados.

Os casos são encaminhados a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, que neste dia 8 de março, participará do evento desenvolvido pelo projeto “Violência Contra a Mulher, vamos meter a colher,” da Defensoria Pública Estadual em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher de Barra do Garças (509km a Leste). O evento terá início às 9 horas e encerramento ao meio dia, na Praça Alencastro, na capital, e oferecerá atendimento jurídico integrado de representantes da Defensoria Pública e da Polícia Civil em comemoração do dia Internacional das Mulheres.

Durante o ano de 2013, foram instaurados, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá,

2.139 procedimentos de violência contra mulher na esfera familiar, e 2.046 medidas protetivas requeridas perante o Judiciário.

A delegada titular da aludida Unidade Policial, Claudia Lisita, reforça a importância das denúncias. “Atualmente, grande parte das prisões em flagrante autuadas pela Delegacia é consequência de denúncias anônimas de terceiros, demonstrando o reflexo positivo do nosso trabalho, que busca constantemente conscientizar e a sociedade para que esta se envolva com a causa da violência doméstica,” orientou.

Em Chapada dos Guimarães (67km a Norte), a Polícia Civil realiza um trabalho diferenciado junto à vítimas em estado de vulnerabilidade, e dentre elas, muitas são mulheres. Na Delegacia, as vítimas recebem, além do atendimento policial, o atendimento psicológico por uma equipe formada por uma psicóloga e uma assistente social.

Conforme a psicóloga do núcleo, Flavia Baeta, as mulheres chegam muito fragilizadas, às vezes apavoradas, mas quando recebem acompanhamento psicológico e ainda sente que a equipe acredita na sua história, a saúde emocional vai se restaurando e a autoconfiança da vítima também. “Isso é fundamental para que ela tenha coragem para cessar o ciclo de violência”,  esclareceu Flavia.

A assistente social Luciana Amado Oliveira destacou a importância do trabalho social que também é desenvolvido. “Muitas vezes a mulher não denuncia o companheiro e agressor porque ela é economicamente dependente, então se submete à violência em razão do sustento familiar. Por esta razão, o núcleo também encaminha as vítimas para os projetos sociais existentes a fim de proporcionar a autonomia e o amparo necessários para que elas não aceitem nenhum tipo de violência, seja psicológica, física, sexual”, disse Luciana.

As profissionais relataram que o trabalho tem rendido frutos positivos, e até surpreendentes, em alguns casos as vítimas comunicam que foram agredidas fisicamente e ameaçadas de morte se denunciassem. “Isso demonstra a confiança que elas tem na polícia, pois não se deixaram intimidar”, finalizou a psicóloga.