TJ tranca ação penal contra Gerente do empresário Filadelfo

 

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido da defesa e trancou a ação penal contra Marcelo Massaru Takahashi, co-réu no processo contra o empresário Filadelfo dos Reis Dias. Massaru foi acusado pelo Ministério Público do Estado de ter contratado pistoleiros para executar o empresário Valdinei Mauro de Souza, ex-sócio de Filadelfo, e também o empreiteiro Wanderley Torres numa estrada vicinal na zona rural de Várzea Grande em abril de 2012.

O habeas corpus foi acatado à unanimidade pelos integrantes da Câmara, nos termos do voto do relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva. No voto, o relator destaca que conforme o relatório da conclusão da interceptação telefônica, realizada pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Massaru não tinha "qualquer envolvimento com as condutas apuradas na ação penal" movida pelo Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado). 

O desembargador cita ainda em seu voto que os diálogos degravados tratam apenas de assuntos familiares e profissionais, “sendo, a única fala destoante, aquela que o investigador faz menção, porém como o próprio agente estatal noticiou no seu relatório, não guarda pertinência com os crimes apurados no feito correlato”. Ele destaca também que no julgamento do HC “já foi reconhecida a ausência de elementos concretos que ligassem Filadelfo dos Reis Dias às condutas investigadas no feito correlato, razão pela qual não há falar-se em indícios de autoria que justifiquem a persecução penal em relação ao paciente, que é um simples empregado do Grupo Dias”.

“Posto isso, em dissonância com o parecer ministerial, confirmando a liminar deferida, concedo a ordem de habeas corpus impetrada em favor de Marcelo Massaru Takahashi, para trancar a ação penal". Filadelfo e Valdinei Mauro foram sócios em emprendimentos de exploração de ouro em Mato Grosso e Pará e teriam tido desavenças quando decidiram separar a sociedade.

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