Ação do Estado contra grandes devedores garantirá 13º ainda em 2019

 

O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos está condicionado a entrada de dinheiro no caixa do estado em entrevista ao Bom Dia MT, no quadro Papo das 6h. Ele explica que até o final desta semana o governador Mauro Mendes (DEM) deve anunciar a data em que o pagamento será feito. “Nós estamos na Sefaz em um trabalho intenso na recuperação de ativos, junto com alguns parceiros, e nós devemos ter nesta semana alguns ingressos de receita, só que eles precisam se confirmar. Estamos falando desde o início que nós vamos cumprir com as nossas obrigações junto ao servidor público independente de qualquer recurso que venha do governo federal. As nossas perspectivas são muito boas, mas eu peço um pouquinho mais de paciência ao servidor público para passar uma informação precisa”, afirmou Gallo.

Conforme a assessoria de imprensa da Sefaz, os recursos aos quais o secretário se refere diz respeito ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A busca pela conciliação com as empresas devedoras tem como objetivo reduzir o número de ações judiciais e também fazer com que o dinheiro público retorne, em um curto espaço de tempo, aos cofres do estado.

A maioria desse dinheiro, que o Cira busca recuperar, tem por natureza o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). Rogério Gallo destacou também os reflexos do ajuste fiscal feito pelo governo desde o início do mandato.

Segundo ele, somente agora vai ser possível pagar o salário dos servidores públicos em uma única parcela, no dia 10. “Neste mês, no dia 10, nós vamos quitar em uma única parcela, o salário de todos os servidores públicos, isso em decorrência de todas as medidas que foram adotadas, de ajuste fiscal, muitas vezes demonizadas, mas que visa exatamente isso, trazer equilíbrio, que melhora a vida do servidor público e da população”, afirmou.

O escalonamento de salário começou no governo passado, de Pedro Taques (PSDB). O anúncio de continuidade do escalonamento e o parcelamento do 13º de novembro e dezembro de 2018 foi feito no 4º dia de governo.

À época, o parcelamento foi feito da seguinte forma: os salários até R$ 4 mil e os benefícios dos pensionistas eram pagos no dia 10 de janeiro; servidores que recebem até R$ 6 mil, no dia 24; e os no dia 30. O 13º salário, remanescente de 2018, foi pago em quatro parcelas.

Com o passar dos meses, o escalonamento foi reduzindo gradativamente.