Advogado admite que errou por discurso contra petistas

Após fazer comentários, no Facebook, voltados aos participantes da manifestação contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmando que orientava que fossem demitidos por seus empregadores, o advogado Mathis Haley Puerari Pedra, morador de Sorriso (420 Km ao Norte de Cuiabá), afirma estar arrependido da conduta. “Eu realmente acho que errei, tanto que nós mesmos excluímos”, disse ao  nesta quarta-feira (3).

O caso ocorreu na noite de sábado (29), mesmo dia da manifestação. Mathis Haley conta que, por causa da grande repercussão negativa, ele excluiu os comentários e a amiga dele, que fez a postagem original, que continha um vídeo gravado de longe do protesto, sem identificar os participantes, também fez a exclusão do conteúdo, cerca de 3 horas depois. 

As declarações contrárias a eleitores do PT, dizendo que não eram confiáveis para trabalhar no caixa, por exemplo, fez com que houvesse reações de indignação e os comentários viralizaram na internet, antes mesmo de serem apagados, e chegaram até o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), conforme já divulgou o .

Com relação à denúncia ao órgão de classe, Mathis Haley se diz tranquilo porque não cometeu crime algum, uma vez que não citou nomes e não havia identificação de alguém específico para quem se direcionavam suas críticas. “Não houve crime porque para ser crime, o fato deve estar tipificado no Código Penal. Não houve ameaça, calúnia ou difamação”, afirmou. 

Questionado se, mesmo que não tenha se concretizado, a ameaça poderia ter ocorrido já que ele chegou a perguntar os nomes dos manifestantes para “pedir a cabeça” aos empregadores, o advogado se defendeu afirmando que o desejo de cometer um ato não é punível pela lei. Mathis Haley argumenta ainda que não deve ser punido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) porque sua conduta não foi praticada no exercício da advocacia e nem está previsto no Código de Ética da OAB. 

Ao , o presidente em exercício do TED, Renato Bonilha, confirmou que a instância do órgão julga condutas praticadas no exercício da profissão. Por não ter analisado o caso do advogado Mathis Haley até o momento, ele preferiu não emitir juízo de valor, mas adiantou que se o comportamento ocorreu enquanto cidadão, é garantido o direito de liberdade expressão.

O presidente do tribunal explicou ainda que fará a análise prévia da denúncia. Posteriormente, o caso passa pelas mãos de um relator, que verifica se há indícios de violação ao código de ética da OAB para, aí sim, instaurar um processo disciplinar. Essa abertura de processo também pode ocorrer logo na análise inicial, caso já seja detectada a violação.

Ações na Justiça

Apesar de afirmar arrependimento pelos comentários na web, Mathis Haley e sua equipe de advogados já estão preparando ações judiciais por se considerar vítima de calúnia, difamação e injúria praticadas por cerca de 600 pessoas que se manifestaram contra ele na internet, compartilhando ou postando o conteúdo que ele mesmo já excluiu. Haley acredita que toda essa repercussão tenha se dado porque é conhecido na cidade, tanto por sua atuação profissional quanto social.

Questionado se não há contradição no posicionamento, ele admite: “De certa forma, fui eu que provoquei”. Mas assevera que não cometeu ilícito porque não se dirigiu a ninguém em específico, diferentemente de quem passou a criticá-lo e acusá-lo. Ele defende que se alguém se sentiu diretamente ofendido com seus comentários, tem o direito de procurar a Justiça, assim como ele fará. Apesar disso, pondera que perdoará quem, de forma espontânea, excluir as publicações contra sua pessoa. “Vou ser leniente com muitas pessoas”, diz.