10 de Abril de 2020,

Política

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Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h:52 | Atualizado:

PÚBLICO LIMITADO

AL dá férias para servidores em MT

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Por determinação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e considerando o momento de crise com a pandemia pelo Covid-19, o Parlamento de Mato Grosso publicou uma resolução administrativa que estabelece procedimentos e regras para prevenção e propagação do coronavírus na esfera da Casa de Leis. A medida não abrange os servidores cedidos a outros órgãos.

Pela norma, o servidor (efetivo, estabilizado, interino ou comissionado) que tiver férias vencidas ou licença-prêmio por assiduidade para usufruto, deverá regularizar seu gozo imediato junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da ALMT. O mesmo vale para aqueles que, por motivo diverso, tenha saldo em haver para seu justo afastamento das atividades diárias na ALMT. A Segesp publicará nos próximos dias uma lista com os nomes dos que devem manter-se ausentes do espaço legislativo, a fim de resguardar sua integridade física e a dos demais.

A medida foi uma forma encontrada para reduzir a aglomeração, circulação e contenção da transmissão do vírus, limitando o número de pessoas dentro do prédio do Poder Legislativo, preservando, em especial, àqueles que não podem desempenhar sua função na modalidade de teletrabalho. A resolução entrou em vigor nessa quarta-feira e, salvo disposição em contrário, está mantida até que haja a comprovada remissão da transmissão do coronavírus anunciada e corroborada pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.

Àqueles que já estiverem em gozo de férias, devem permanecer conforme estabelecido anteriormente pela Segesp, retornando na data então combinada. O secretário de Gestão de Pessoas Elias Santos, salienta que aos que forem usufruir de férias anuais, deverão ser tiradas ininterruptamente por 30 dias, a partir de 1 de abril 2020, de forma compulsória.

A data também é marco inicial daqueles que forem se ausentar em licença-prêmio por assiduidade, em fruição obrigatória por três meses a partir de primeiro de abril deste ano. Aos servidores que têm algum período de férias em aberto, a recomendação é a mesma para início do usufruto. Já aos trabalhadores que estão afastados de suas atividades laborais por motivo diverso, mas que preencham os requisitos de férias e/ou licença, passarão compulsoriamente a usufruir do descanso no dia subsequente ao término do afastamento anterior.

Ficará a cargo dos parlamentares e gestores de gabinetes e secretarias a escolha de até 20% de seus servidores para manutenção das atividades essenciais, devendo estes serem autorizados previamente pela Mesa  Diretora.

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Comentários (3)

  • Gervasio | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 22h49
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    Metade dos mesmos vivem de férias o ano inteiro mesmo. Um nome comprovado a ex do Nadaf, ex do Renivaldo vereador, ex do Ratinho JBS, ex do Cordinha pobre que ficou rico na VG, a psicóloga do trânsito. Só nesse ínterim já viajou quase o mundo inteiro. SP é chapada dos guimaraes para ela. Não sei como bate seu ponto. Mas a lista de pelo menos uns 300 nomes já usufruem dessa mamata.

  • Vando | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h18
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    A farra com dinheiro público continua, vão voltarem todos de cara enchadas de tanto beberem caxassa,

  • Vando | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h14
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    Meu Deus que falta foram esses funcionários para a sociedade durante suas férias, aproveita e da férias definitiva para eles a sociedade agradece .

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