AL exige explicações do chefe da PM sobre tenentes coroneis; 18 compõem lista em MT

 

O coronel Jonildo José de Assis, comandante-geral da Polícia Militar, está sendo questionado pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) para que explique os critérios utilizados na escolha dos militares que serão promovidos a coronel, o mais alto posto dentro da tropa, tanto na questão de hierarquia e “poder”, quanto no quesito salarial. Elizeu é militar reformado (3º sargento) e acredita que a instituição possa estar sendo utilizada para “fins eleitoreiros” por meio das promoções, já que Jonildo Assis teria intenção de disputar as eleições do próximo ano.

Por isso, o sargento-deputado apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa com prazo de 5 dias para que o coronel Jonildo Assis envie as resposta aos questionamentos formulados no documento. Atualmente, um tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso recebe salário de R$ 27,8 mil enquanto um coronel tem provento mensal de R$ 31,7 mil.

No requerimento, protocolado nesta quarta-feira (25), Elizeu solicita à mesa diretora do Legislativo Estadual “urgência urgentíssima” para aprovação em plenário do documento endereçado ao comandante geral da Polícia Militar.  Uma lista obtida por FOLHAMAX traz 18 nomes de tenentes-coronéis que estariam aptos para a promoção.

A relação com os nomes dos seis oficiais que serão promovidos ao cargo de coronel da PM deverá ser publicada até o dia 7 de setembro. A palavra final dos escolhidos é do governador Mauro Mendes (DEM).

Dentre as explicações para sua iniciativa, de “confrontar publicamente” o comandante da PM, o parlamentar observa que uma das funções da Assembleia Legislativa é “fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos do Estado de Mato Grosso em obras, serviços, repasses e gastos de qualquer natureza, bem como requerer informações acerca de denúncias direcionadas aos órgãos da administração pública direta e indireta”.

Nesse contexto, solicita dados e justificativa do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso sobre a promoção ao cargo de coronel que será realizada no dia 5 de setembro. O requerimento é composto por quatro perguntas. “Quais foram os critérios utilizados pela Comissão de Promoção de Oficiais pelo Comando-Geral da PMMT (CPO) para que esses tenentes-coronéis sejam inseridos na lista de promoção ao posto de coronel da PMMT? Qual o posicionamento do Comando Geral da PMMT, quanto as denúncias oferecidas face a possibilidade de irregularidades e preterição na composição final da lista apresentada pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) e pelo Comando Geral PM/MT? Qual foi o método analítico das notas apresentadas pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) e pelo Comando Geral da PMMT, quanto cada tenente coronel concorrente ao posto de coronel da PMMT? Quais os critérios utilizados além do art.21 e seus incisos da lei 10.076 de 2014?", exige.

Elizeu ainda pede a ficha dos tenentes-coroneis aprovados pela Comissão da PM. “Requeiro, a ficha funcional e profissional, tanto operacional, quanto administrativa, juntamente com o histórico de produtividade de cada tenente-coronel que estão nos quadros concorrendo ao posto de coronel da PMMT”, diz trecho do requerimento.

Outro pedido é para que o coronel Jonildo Assis envie também ao gabinete do deputado Elizeu Nascimento a documentação integral dos últimos cinco anos que foi encaminhada para a Comissão de Promoção de Oficiais, dos tenentes-coronéis selecionados e aptos a promoção que será realizada no dia 5 de setembro próximo. A cópia da ata de votação com votos fundamentados dos membros titulares da Comissão de Promoção de Oficiais que analisaram e decidiram pela inclusão dos nomes dos militares aptos para a promoção também é solicitada.