AL pede apoio do CNJ para regularização em MT

 

Acompanhado dos deputados Max Russi (primeiro-secretário) e Wilson Santos, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, recebeu o ministro da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (19), na presidência. Vários temas sobre avanços do judiciário foram abordados. Além das estratégias para promover a regularização fundiária.

O ministro lidera uma comitiva do CNJ, que está em Mato Grosso para inspecionar os órgãos do Poder Judiciário do Estado. Oportunidade em que aproveita para visitar os chefes dos Poderes Constituídos.  

Botelho detalhou o esforço concentrado que vem sendo realizado para consolidar o programa de regularização fundiária, por meio da parceria com Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e cartórios. Disse que esse problema é antigo, tanto que muitos municípios não têm documentos das terras.

“Ainda somos oriundos daquelas cartas do Império, chamado de sesmarias [concessão utilizada no período colonial brasileiro]. Então, construímos um projeto aqui para facilitar essa questão de documentação”, explicou Botelho.

O ministro Salomão disse que o assunto poderá ter desdobramentos futuros e destacou o Programa Permanente de Regularização Fundiária. “Isso não é uma varinha de condão, não vai mudar as coisas de uma hora para outra, mas é um começo bem interessante. É uma das vias que se pode fazer com que o Estado chegue a determinados locais sem esse tipo de serviço”, definiu.

“Então, quando a gente visita o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai até as Varas, quer melhorar o serviço, quer identificar boas práticas, compartilhar com outros Estados, ver quais são os problemas, ajudar a resolver ali de imediato, a razão é trazer melhorias para o cidadão. E não tem lugar melhor para ouvir um pouco qual é a expectativa do cidadão do que a Assembleia. O presidente Botelho trabalha em sintonia com o Estado, conhece bem não só a Capital como também o interior. Já está há um tempo na Assembleia. Conhece o funcionamento, conhece a estrutura do Governo também. Então, nós viemos ouvi-lo”, esclareceu Salomão.

O corregedor também citou um projeto de Santa Catarina, Novos Caminhos, que capacita e direciona jovens que não foram adotados, mas são preparados para um emprego, uma ocupação, quando deixarem os abrigos.

Também participaram: desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos de inspeção; desembargador Mauro Pereira Martins, magistrado auxiliar da CNJ e Mônica Drumond de Oliveira Torrent, assessora da CNJ e os procuradores da ALMT.