AL pressiona criação de imposto sobre "barões do ouro" em MT

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), revelou na manhã desta terça-feira (29) que será necessário a criação de um imposto sobre o setor de mineração em Mato Grosso. Apesar de não ter todo conhecimento sobre o projeto, nem o percentual da futura tributação, Botelho afirma ser necessário a cobrança e aumentar a fiscalização sobre a atividade econômica no Estado.

A atividade econômica movimenta cerca de R$ 7 bilhões ao ano no Estado, que é o quinto maior produtor e exportador do país. “Precisamos cobrar e criar formas de fiscalização porque [a mineração] é algo que não existe fiscalização no Estado”, reclamou. O deputado sinaliza que o projeto deverá ser discutido entre a Casa das Leis juntamente com o Governo, por meio da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat).

Embora o setor mineral mato-grossense ainda seja pouco representativo na formação do PIB (produto Interno Bruto) estadual, o estado tem potencial com reservas de volume consideráveis e prontos para produção, como níquel, em Comodoro, zinco em Aripuanã, fosfato em Mirassol d'Oeste, e principalmente ouro nas cidades de Matupá, Peixoto de Azevedo Poconé e Pontes e Lacerda. O deputado explicou que o governador Mauro Mendes (União) pediu para que os parlamentares não colocassem em pauta a votação da PEC dos Aposentados, que prevê a isenção no pagamento da previdência social para servidores inativos.

Mesmo com o pedido, Botelho disse que manterá o compromisso de aguardar uma proposta do Governo até amanhã (30), no final da sessão. Caso a proposta não seja apresentada, ele irá anunciar uma nova sessão somente para votar a PEC. “Se vier uma proposta e houver o entendimento dos deputados eu não coloco em votação. Se não vier e não tiver esse entendimento eu vou colocar em votação”, garantiu.

Na semana passado, Fábio Pimenta, secretário da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disse que haveria um rombo orçamentário de mais de R$ 700 milhões em despesas, no entanto, o presidente disse desconhecer a informação, uma vez que dados e valores não foram disponibilizados para a Casa das Leis. “Esses são números que eles mostraram, quem tem os números são só eles, não temos números de aposentados e não temos como fazer esse cálculo. Estou aguardando que eles apresentem uma proposta”, finalizou.