Além de militantes do Partido dos Trabalhadores e lideranças de movimentos sociais, o grupo é formado por co-vereadores e integrantes da rede de da vereadora, muitos dos quais acompanham seu trabalho desde a época da docência e da militância sindical. Lideranças de religiões de matriz africana também participam da mobilização. A vereadora os está reunindo para fazer uma apresentação sobre sua prestação de contas e as ações do mandato.
A defesa aponta inúmeras nulidades e violações da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório no processo, citando como exemplo o descumprimento da medida liminar no tocante à oitiva das testemunhas de defesa, e pede o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 22.704/2023 “[...] em obediência aos princípios constitucionais do devido processo legal e da legalidade”, denunciando que o prazo para a conclusão do processo findou-se em 28 de agosto.
A parlamentar aponta a parcialidade do presidente da Comissão, vereador Rodrigo de Arruda e Sá, que, entre outras irregularidades, se pronunciou publicamente sobre o andamento do processo.
Ela lembra que a Comissão não comprovou a apropriação indébita da verba indenizatória, o que era o objeto da acusação. E aponta motivações políticas por trás da perseguição e da violação de seus direitos humanos, à defesa e à honra.
A vereadora reafirma que destinou o recurso da verba indenizatória para atividades do mandato e tem como prová-lo, denunciando que este tema não foi alvo de interesse por parte da comissão durante o processo, apesar de ser o argumento principal da acusação.
Edna classificou a sessão para tratar de sua possível cassação como um “espetáculo lamentável”. Ela já entregou dossiês sobre as situações de violência política de gênero que vem sofrendo aos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial) e Flávio Dino (Justiça), e ao ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Bruno Renato Nascimento Teixeira, entre outras autoridades.
“É um espetáculo programado, produzido, que quer afastar da Câmara a vereadora Edna, que não cometeu nenhum crime, e que não houve qualquer comprovação de crime. Não foi me foi dada a prerrogativa constitucional de inocência. Mas tudo bem, eu enfrento a covardia com a coragem que me é peculiar. Espero, finalmente, poder fazer minha defesa em espaço institucional”, disse.
Esta semana, a parlamentar voltou a receber o apoio de personalidades nacionais da política, como o deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ). “Edna está sofrendo um processo de perseguição política na Câmara. Na Comissão de Ética, processos muito estranhos, cheios de vícios, estão querendo cassar o mandato dela, sem provas, sem direitos a ampla defesa, com inconsistências técnicas e jurídicas e com traços de perseguição política”, disse ele, em um vídeo publicado em suas redes sociais.
Entre os presentes hoje na Câmara, pessoas que vieram de longe, como a assistente social Joana Sene, de Tangará da Serra. “Mais uma vez, estamos aqui juntos para falar para a vereadora que ela não está só. É muito importante, pois vamos demarcar que as mulheres têm que estar todos os momentos juntas, como pessoas que têm um projeto de vida em comum”, disse ela.
Presidente da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (Acdham), Emídio de Souza, salientou importância da atuação da vereadora para o movimento comunitário. “Ela tem feito um grande trabalho para nos cuiabanos. Eu, que sou de origem quilombola, pela primeira vez posso dizer que temos um representante na Câmara. Nós, da associação recebemos apoio da Edna desde o primeiro ano de seu mandato”, afirmou.
Lideranças do partido também estão presentes. Lázaro Donizete, da direção do PT de Várzea Grande, criticou a forte presença de policiais no postados do lado de fora da Câmara, e apontou perseguição ao partido e ao governo Luís Inácio Lula da Silva.
“Essa cassação não é algo contra ela, mas contra a população de Cuiabá, principalmente a mais carente. Acima de tudo, é uma cassação que, a meu ver, é contra o governo Lula, e representa uma negativa a possível candidatura do PT à Prefeitura de Cuiabá. É uma tentativa de inviabilizar o governo Lula, mas também o PT como um todo”, disse.
“Apoio a Edna, primeiramente, por ela defender a causa da mulher, dos pretos, as causas dos excluídos, pelo tipo de luta da vereadora, sempre a apoiei. Ela tem que saber que não está só e o povo cuiabano tem que saber que tem o apoio através dela”, disse a arquiteta e urbanista Jandira Pedrollo, representante do Instituto Cidade Legal, co-vereadora do mandato.
Eurides
Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2023, 15h00marcos
Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2023, 13h15Cuiabano da região norte
Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2023, 12h33Solidario
Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2023, 11h44Marcus
Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2023, 11h17Petista
Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2023, 11h10