Governo do Estado custeou obras de convênio com DNIT por algum tempo

O relatório do Tribunal de Contas do Estado, divulgado nesta sexta-feira, que aponta que a grande maioria das obras de mobilidade urbana não estarão concluídas até a Copa do Mundo, confirma uma reclamação recorrente do Governo do Estado e das empreiteiras responsáveis pelas obras. O atraso no repasse de recursos federais impediram que os serviços fossem acelerados.

Em detalhamento de algumas obras, o relatório cita que as empresas e até funcionários relataram que o atraso nos pagamentos influenciaram diretamente no andamento das obras e, consequentemente, no cumprimento de prazos.

“O atraso nos pagamentos feitos às construtoras tem sido reclamação recorrente nas inspeções que realizamos. Todos, desde os encarregados até os proprietários de construtoras, relataram que os atrasos nos pagamentos foram regra e não exceção”, diz o relatório no detalhamento das obras do Córrego Mané Pinto, na avenida 8 de abril. 

Diante deste cenário, o TCE abriu um tópico justamente para explanar os repasses do Governo Federal, já que a maioria das obras foram convênios firmados com o Governo do Estado. Numa das situações, envolvendo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), o atraso no repasse ao Estado foi de 8 meses.

Até o momento, o DNIT fez quatro pagamentos referentes às obras das trincheiras da Miguel Sutil, dos viadutos do Despraiado e da Dom Orlando Chaves e ainda do Complexo Viário do Tijucal. Todos eles ocorreram com atrasos consideráveis, superior a três meses. “Houve atraso considerável nos primeiros repasses por conta da greve do DNIT”, explica o relatório.

Neste período, para que as obras não parassem totalmente, o Governo do Estado empregou recursos próprios nelas. Todavia, como os valores não eram os ideais para que as obras seguissem num ritmo adequado, as empresas tocaram os serviços num ritmo bem menor.

Outro ponto destacado são os repasses para a construção dos Centros Oficiais de Treinamentos (COTs) do Pari e da UFMT. Nas duas obras, o Estado firmou convênios de pouco mais de R$ 9 milhões com o Ministério dos Esportes. Porém, até o momento, não houve sequer um repasse do órgão ao Governo.  “O Governo Estadual precisou alocar somente recursos próprios para a construção dos 2 COT”, completa.