Cacique golpista pede auxílio-reclusão para esposa e 7 filhos em MT

 

A defesa do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, preso pelo envolvimento nos atos antidemocráticos em 2022, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a expedição de atestado de reclusão dele para poder conquistar o benefício do "auxílio-reclusão" no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a esposa e os sete filhos do indígena. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, deu o prazo de cinco dias para que o diretor da cadeia pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, no Paraná, encaminhe o documento sob pena de responsabilização.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (9). O cacique teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar em abril deste ano.

A medida foi concedida por razões humanitárias, por ter diabetes tipo 2. Ele está submetido a uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de dar entrevistas e de utilizar redes sociais, além de restrição de visitas. 

Em junho, Moraes negou o pedido do cacique que queria se deslocar à Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso, para participar da Cerimônia Cultural Tradicional do Povo Xavante, no período de 9 a 15 de junho. Naquela oportunidade, o ministro já havia determinado que o diretor encaminhasse a certidão de reclusão.  "Diante da certidão de ausência de resposta certificada pela Secretaria Judiciária desta Suprema Corte (eDoc. 375), determino ao Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu/PR, que encaminhe aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a referida certidão, sob pena de responsabilização, nos termos da lei", determinou. 

PAIXÃO BOLSONARISTA

Sererê foi apontado como pivô da tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022, durante a diplomação do presidente eleito Lula (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, Moraes presidia o tribunal e determinou a prisão temporária dele por dez dias, devido a suspeitas de ameaças de agressão e perseguição aos presidentes. 

Ocorre que a detenção dele "inflamou" os bolsonaristas. Após sua prisão, um grupo de radicais, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou invadir a sede da PF em Brasília e incendiou carros no centro da capital federal, além de entrar em confronto com autoridades de segurança pública. 

Ele foi solto em 9 de setembro de 2023, com tornozeleira eletrônica, mas rompeu o equipamento e fugiu para a Argentina. Foi preso no Paraná em dezembro de 2024, em Foz do Iguaçu, na véspera do Natal daquele ano.