Câmara pode manter 480 servidores comissionados

Presidente da Comissão Especial que faz a revisão do plano de salários da Câmara de Cuiabá, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) afirmou que a intenção é apresentar um relatório de uma minireforma ainda esta semana. De acordo com ele, caso isso não aconteça, o parlamento funcionará em 2018 com os mesmos 480 cargos comissionados que, neste ano, resultaram numa exoneração em massa devido a falta de verba para pagar os salários.

“Nós temos 25 vereadores, não é a vontade de uma minoria que vai prevalecer. Eu vou fazer o trabalho junto com a comissão e o vereador Chico 2000 (PR) vai apresentar um relató- rio”, explicou Figueiredo, pontuando que o texto será apreciado em plenário. O estudo inicial do presidente aponta para uma redução de, pelo menos, 140 cargos na Câmara. Se colocado em prática, cada gabinete passará a funcionar com 12 servidores.

“Estamos tentando chegar a um consenso. Vamos compilar os dados de todos os parlamentares para que possa ter um formato que seja bom para a maioria”. Figueiredo antecipa ainda que uma das possibilidades é criar regras de controle que inibam qualquer gasto com a folha de pagamento que extrapole a previsão legal da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que, na prática, é um equilíbrio com a Lei Complementar nº 101/ 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos públicos.

“A comissão já reuniu várias planilhas e estudos. Apresentamos uma proposta ao presidente para ele ver a viabilidade, para encaixar isso dentro da disponibilidade de caixa da Câmara. O objetivo sempre foi reduzir o número de servidores, melhorar qualitativamente o quadro dos gabinetes e mudar esta imagem de que aqui é um cabide de emprego. Agora cabe à Mesa Diretora acatar ou não”, ponderou.

Além do vereador Gilberto Figueiredo, que preside a Comissão Especial, e de Chico 2000, que é relator dos trabalhos, faz parte do grupo o vereador Marcos Veloso (PV). A comissão também conta com três membros suplentes: vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Wilson Kero Kero (PSL) e Xavier (PTC).