Chefe de gabinete de EP é solto após depoimento e usará tornozeleira

 

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura do advogado Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Ele estava detido desde a última terça-feira (19), quando foi deflagrada a “Operação Capistrum” pelo Núcleo de Ação de Competências Originárias.

Monreal Neto estava cumprindo prisão temporária no Centro de Custódia de Cuiabá acusado de atrapalhar as investigações da “Operação Capistrum”. Ele prestou depoimento nesta sexta-feira (22) no Ministério Público Estadual sobre as investigações de contratações irregulares na Secretaria de Saúde de Cuiabá, bem como as acusações de obstrução a Justiça.

O pedido de soltura dele foi feito logo após o depoimento pelo advogado Francisco Faiad. Ele já estava otimista quanto a sua soltura. “Eu acredito que com esse depoimento ele deverá ser colocado em liberdade nas próximas horas”, afirmou Faiad na saída do MPE.

O Ministério Público, porém, pediu a conversão da prisão temporária – que venceria no domingo – em preventiva. A alegação é da gravidade dos fatos investigados, bem como o risco de que, solto, ele poderia intimidar testemunhas e destruir provas.

"Existe grande probabilidade de que caso Antonio Monreal Neto seja posto em liberdade, ele não irá hesitar em destruir provas, suprimindo ou adulterando documentos e qualquer outro material capaz de comprovar a prática dos crimes que lhe são imputados e que, eventualmente, não tenham sido apreendidos, bem como intimidando pessoas que deverão ser ouvidas no curso da persecução penal", diz o pedido do MPE.

Na decisão, o desembargador acatou o pedido da defesa. Ele citou que o chefe de gabinete é o único preso nesta fase da investigação, mesmo não sendo apontado como o líder da suposta organização criminosa. “Diante da similitude fática entre os investigados, não se apresenta justificável a decretação da custódia preventiva do investigado Antonio Monreal Neto, à luz do princípio da isonomia”, ponderou o magistrado.

Sobre a possibilidade do investigado atrapalhar as investigações, o magistrado colocou que medidas alternativas podem ser suficientes para “pará-lo”. “A decretação da prisão preventiva do investigado Antonio Monreal Neto não se mostra pertinente, ao menos antes do oferecimento da correlata denúncia”, assinalou o desembargador.

Na sequência, Machado expediu as medidas cautelares. Entre elas, está o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira, a proibição de manter contato com outros investigados e de frequentar órgãos públicos ligados a Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Além disso, ele segue afastado do cargo na prefeitura.