Chefe do MP de MT reage contra Bolsonaro: "Um desserviço à democracia"

 

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, reagiu contra a nova investida do presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a desqualificar a Justiça Eleitoral e colocar e xeque a eficácia das urnas eletrônicas e todo o processo eleitoral. Num movimento para manter mobilizada sua base eleitoral, durante transmissão na noite desta segunda-feira (18), o presidente repetiu a embaixadores seus sucessivos ataques à segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, o que levou a plataforma YouTube a derrubar o vídeo da transmissão do presidente. 

Nesta terça-feira (19), em meio à enorme repercussão negativa em torno da postura de Bolsonaro, o chefe do Ministério Público de Mato Grosso publicou uma nota intitulada "em defesa da democracia". No documento ele tece duras críticas ao chefe do Palácio do Planalto que buscará a reeleição em outubro, mas todas as pesquisas de intenções de votos projetam uma derrota dele para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil por dois mandatos. 

"Considerando o papel institucional que lhe é atribuído pelo artigo 127 da Constituição da República, de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, o Ministério Público de Mato Grosso, diante de novas tentativas de se colocar sob suspeita a eficiência e a segurança do sistema eleitoral do país, vem manifestar publicamente sua total confiança nas urnas eletrônicas utilizadas pela Justiça Eleitoral ao longo de décadas, sem que tenha ocorrido qualquer incidente que viesse a comprometer os resultados e a livre manifestação do povo brasileiro", diz trecho do documento.

Conforme o texto da carta assinada por José Borges, ao contrário, as urnas eletrônicas têm se mostrado eficientes, rápidas e seguras, razão pela qual são apontadas como referência por outros países. Contam com mecanismos tecnológicos avançados que as tornam invioláveis e auditáveis. "O Ministério Público de Mato Grosso reafirma sua solidariedade e plena confiança no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, integrados por ministros, desembargadores, juízes, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e advogados".

Por fim, o documento tambem traz dados sobre a estrutura da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, responsável por garantir a tranquilidade das eleições de dois em dois anos, tanto nas eleições municipais, quanto nas eleições gerais. 

"Em Mato Grosso, são 57 Zonas Eleitorais instaladas e em funcionamento, nas quais atuam 57 Promotores de Justiça e 57 Juízes eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral, por seu lado, é integrado por 7 julgadores, dos quais 2 são desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 2 Juízes de Direito, 1 Juiz Federal e 2 Advogados. Também atua perante a Corte, o Procurador Regional Eleitoral. Tal pluralidade é garantia de eleições livres, democráticas, transparentes e seguras, geridas por pessoas qualificadas e fiscalizadas também pelos partidos políticos, por meio de suas assessorias jurídicas".

O chefe do MP é enfático ao dizer que o presidente presta um desserviço para toda a nação brasileira e repudia com veemência as atitudes de Jair Bolsonaro. "Colocar em dúvida a eficiência, segurança e seriedade do sistema eleitoral às vésperas das eleições para presidente da República, para governador e cargos proporcionais é um desserviço à democracia, gerando um clima artificial de incerteza e desconfiança junto à população com propósitos nada republicanos, utilizando argumentos frágeis e destoantes da realidade que só provocam danos à imagem da democracia brasileira", finaliza a nota.