Com 20 votos favoráveis e cinco ausências, a Câmara Municipal de Cuiabá decidiu, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), cassar o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), na Câmara Municipal de Cuiabá. Ela era investigada pela Comissão de Ética da Casa das Leis por conta de um suposto esquema de 'rachadinha' com sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha de Oliveira Abreu. A ex-servidora teria transferido R$ 20 mil de sua Verba Indenizatória para uma conta corrente da parlamentar. A revelação foi feita pelo portal RD News em maio deste ano.

Na segunda-feira (9) a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) do Parlamento Municipal aprovou, por unanimidade, o relatório da Comissão de Ética que pediu a cassação da parlamentar. Desde o começo do processo de cassação, a petista alega inocência e se diz vítima de uma “perseguição”, por ser “uma mulher, preta e petista”. 

Esse é o segundo processo de cassação que o Parlamento Municipal enfrenta em um intervalo de um ano. Em 5 de outubro de 2022, os vereadores cassaram, por 13 votos, o tenente coronel da Reserva da Polícia Militar, Marcos Paccola (Republicanos). Ele perdeu o mandato após matar com três tiros nas costas o agente socioeducativo Alexandre Miyaggawa, de 41 anos, no dia 1° de julho do ano passado, no bairro Quilombo, na Capital. Por ironia do destino, o pedido de cassação de Paccola foi feito pela vereadora Edna Sampaio. 

Na época, Edna relembrou as cassações de Lutero Ponce, Ralf Leite, João Emanuel e Abílio Brunini, destacando que nenhum deles perdeu o cargo por um caso grave, como o de um assassinato pelas costas.

VEJA NO VÍDEO ABAIXO O ANÚNCIO DA CASSAÇÃO:

CONFIRA OS PRINCIPAIS MOMENTOS DA SESSÃO:

12h01 - “Fica declarada a perda do mandato da vereadora Edna Sampaio”, afirma Chico 2000, que encerrou a sessão.

12h00 - Com 20 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá cassou o mandato da vereadora Edna Sampaio

Adevair Cabral (PTB) - Sim

Cezinha Nascimento (UB) - Sim

Chico 2000 (PL) - Sim

Demilson Nogueira (PP) - Sim

Dídimo Vovô (PSB) - Sim

Dilemário Alencar (PODEMOS) - Sim

Dr. Luiz Fernando (REPUBLICANOS) - Sim

Dr. Ricardo Saad (PSDB) - Ausente

Edna Sampaio (PT) - Ausente

Eduardo Magalhães (REPUBLICANOS) - Ausente

Fellipe Corrêa (CIDADANIA) - Sim

Jeferson Siqueira (PSD) – Sim

Johnny Everson (UB - Sim

Kássio Coelho (PATRIOTA) - Sim

Luis Cláudio de Castro Sodré (Progressistas) - Sim

Marcus Brito Junior (PV) - Sim

Maysa Leão (REPUBLICANOS) - Sim

Michelly Alencar (UB) - Sim

Paulo Henrique (PV) - Ausente

Prof. Mario Nadaf - Ausente

Rodrigo Arruda e Sá (CIDADANIA) - Sim

Rogério Varanda (MDB) - Sim

Sargento Joelson (PSB) - Sim

Sargento Vidal (MDB) - Sim 

Wilson Kero Kero (PODEMOS) - Sim

11h56 - Por unanimidade, vereadores aprovam o relatório da CCJ. Veja como cada um votou:

Adevair Cabral (PTB) - Sim

Cezinha Nascimento (UB) - Sim

Chico 2000 (PL) - Sim

Demilson Nogueira (PP) - Sim

Dídimo Vovô (PSB) - Sim

Dilemário Alencar (PODEMOS) - Sim

Dr. Luiz Fernando (REPUBLICANOS) - Sim

Dr. Ricardo Saad (PSDB) - Ausente

Edna Sampaio (PT) - Ausente

Eduardo Magalhães (REPUBLICANOS) - Ausente

Fellipe Corrêa (CIDADANIA) - Sim

Jeferson Siqueira (PSD) – Sim

Johnny Everson (UB - Sim

Kássio Coelho (PATRIOTA) - Sim

Luis Cláudio de Castro Sodré (Progressistas) - Sim

Marcus Brito Junior (PV) - Sim

Maysa Leão (REPUBLICANOS) - Sim

Michelly Alencar (UB) - Sim

Paulo Henrique (PV) - Ausente

Prof. Mario Nadaf - Ausente

Rodrigo Arruda e Sá (CIDADANIA) - Sim

Rogério Varanda (MDB) - Sim

Sargento Joelson (PSB) - Sim

Sargento Vidal (MDB) - Sim

Wilson Kero Kero (PODEMOS) - Sim

11h49 - A defesa foi rápida, demorando pouco mais de três minutos. Nela, o advogado afirmou que não há na lei obrigatoriedade sobre o uso da verba indenizatória e que os recursos foram utilizados para ações sociais. Ele citou ainda o prazo estourado pela Comissão de Ética, negando todos os fatos apurados.

11h45 - Com o não comparecimento de Edna e seus advogados, quem irá realizar a defesa da petista é o advogado Pedro Henrique Nunes de Oliveira, servidor efetivo da Câmara.

11h30 - Sessão foi suspensa por 15 minutos, aguardando a chegada de Edna Sampaio ao plenário para fazer sua defesa. Como a petista não se apresentou, o presidente da Câmara, Chico 2000, determinou nova suspensão, por mais 15 minutos. Caso a defesa ou a parlamentar não apareçam, será nomeado um defensor dativo para realizar o ato. 

11h10 - Edna Sampaio foi convidada ao plenário para apresentar sua defesa. Ela terá até duas horas para tentar evitar a perda do cargo. No entanto, ela não está no plenário e se recusou a efetivar sua defesa.

11h – Dilemário aponta que Edna teria recebido, irregularmente, de suas chefes de gabinete, depósitos de R$ 196,5 mil, durante seu mandato. Ele foi o último a usar a tribuna.

10h50 – "Votarei pela cassação da Edna não porque ela é preta, mulher ou petista, como vive dizendo, mas por conta da quebra de decoro parlamentar. Votarei pela cassação para defender pessoas como a Laura Natasha, que foi demitida do gabinete dela mesmo estando grávida", afirmou Maysa Leão, em sua fala na tribuna. Quem fala neste momento é o vereador Dilemário Alencar. 

10h30 – Já utilizaram a tribuna para se posicionar os vereadores Luis Cláudio (PP) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) e ambos se posicionaram pela perda do mandato de Edna Sampaio. Neste momento, quem utiliza o microfone do plenário é a vereadora Michelly Alencar (UB), que aponta que a cassação da petista é uma perda para a participação feminina no parlamento e ressaltou que procurou não fazer do processo um palanque político.

No entanto, a parlamentar afirmou que mesmo tendo respeitado o processo de forma legal, foi atacada e que durante todo o processo, Edna Sampaio não quis se defender, usando os momentos em que poderia fazer sua defesa, para atacar os colegas de Câmara.

10h25 – Estão ausentes os vereadores:

Mário Nadaf (PV) – Justificou ausência  

Eduardo Magalhães (Republicanos) – Justificou ausência

Dr. Ricardo Saad (PSDB) – Justificou ausência

Cezinha Nascimento (UB) – Não justificou ausência

Paulo Henrique (PV) - Não justificou ausência

10h20 – Estão presentes os vereadores

Adevair Cabral (PTB)

Dilemario Alencar (Podemos)

Rogerio Varanda (MDB)

Chico 2000* (PL) - não vota por ser presidente da Câmara

Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)

Kassio Coelho (Patriota)

Johnny Everson (PDT)

Luis Cláudio (PP)

Maysa Leão (Republicanos)

Michelly Alencar (UB)

Sargento Vidal (MDB)

Demilson Nogueira (PP)

Sargento Joelson (PSB)

Marcus Brito (PV)

Dr. Luiz Fernando (Republicanos)

Felipe Corrêa (Cidadania)

Edna Sampaio (PT) – Não apresentará defesa em plenário

10h15 - Rodrigo Arruda e Sá termina a leitura do relatório da Comissão de Ética, que recomenda a cassação da vereadora. Parlamentares da Casa se inscrevem para fazerem falas durante a sessão.

10h - Edna não participará da sessão no plenário e afirma que não dará palanque para ilegalidade, indo para seu gabinete na Casa.

“A história vai contar o tamanho das pessoas que produziram esta cassação absurda contra mim e o porquê esta Câmara é conhecida como a ‘Casa dos horrores’. Aqueles que não se submeteram a esta absurda cassação do meu mandato, meus sentimentos, porque não é fácil estar num lugar onde as pessoas acham que vale tudo na política. Aqui, acham que vale tratar um colega não como adversário, mas como inimigo, imputando um crime, que eu não cometi.

Poderia tranquilamente provar isso, se a Comissão tivesse me dado a oportunidade, mas não deu. Ao invés disso, quiseram produzir uma narrativa mentirosa, sobre não encontrar a defesa para notificação, sendo que nós estamos há mais de cem dias no processo. Não podemos ser submetidos a pessoas que se comportam de forma tão vil contra um colega de parlamento. Não aceitarei e não participarei de uma sessão ilegal, de gente irresponsável e que atropelou o devido processo legal.

Não serei ‘presa’ da extrema direita que controla a Câmara Municipal de Cuiabá porque essa sim tem a mania de produzir mentiras, distorcer fatos e processos ilegais para conseguir seus objetivos. Eu consigo provar e vou fazer minha defesa no meu gabinete, para as pessoas que de fato querem ouvir. Não vou fazer no plenário, porque não vou dar palco para a ilegalidade”, disse Edna. 

09h55 - Rodrigo Arruda e Sá rejeita o pedido de arquivamento por não cumprimento de prazo, alegando que Edna tentou, por diversas vezes, protelar os prazos da investigação, inclusive evitando ser citada ou notificada.

09h50 - O presidente da Comissão de Ética da Câmara, Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), lê o relatório. Ele também cita um pedido de Edna, que tenta barrar a investigação por conta do prazo excedido para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.

09h45 - Clima entre os presentes é de ‘torcida organizada’. Os opositores da petista pedem a cassação, alegando que ela demitiu uma mulher negra, grávida, sem justa causa, acusando-a ainda de corrupção.

Os apoiadores da petista cantam a todo momento que “estão com Edna” e apontam que a vereadora é inocente.

09h30 - Começa a sessão que decidirá pela cassação ou não da vereadora Edna Sampaio (PT). 

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