Política Segunda-Feira, 09 de Abril de 2018, 13h:20 | Atualizado:

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Com 21 oficinas realizadas em 2017, Programa Aprimora alcança 141 municípios

 

Da Redação

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Em 2017, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, através do Programa Aprimora, capacitou, por meio de 21 oficinas, servidores públicos dos 141 municípios do Estado em processos de avaliação de controles internos em nível de entidade e em atividades administrativas inerentes à gestão de frotas, contratações públicas, gestão financeira e gestão de riscos relacionados à alimentação escolar.

As capacitações promovidas pelo programa já produzem resultados positivos para a sociedade mato-grossense e bons exemplos podem ser encontrados, como é o caso de Ipiranga do Norte. Naquele município, segundo o controlador interno Jonathan Telles, o Programa Aprimora, do TCE-MT, possibilitou aos controladores internos identificar os pontos críticos nos procedimentos administrativos relacionados à alimentação escolar e o resultado foi uma melhor prestação de serviços na área da Educação.

"Os pais constataram as mudanças feitas na estrutura e no aprendizado das crianças. Muitos alunos estão fazendo com o que a família adote, em sua rotina, uma alimentação mais saudável, com a implementação de frutas, verduras e legumes colhidos pelas próprias crianças, além de reforçar a importância de produzir seu próprio alimento. Tudo isso fez com que aumentasse a credibilidade dos pais em relação ao serviço prestado pelo município", reforçou o controlador interno.

• Melhorias na gestão de estoque de medicamentos, com o objetivo de garantir o acesso da população a medicamentos seguros e eficazes

Jonathan Telles também destacou melhorias na área da saúde. Ele contou que o estoque de medicamentos foi informatizado e passou a conter informações como nome do princípio ativo do medicamento, laboratório de fabricação, lote, validade, quantidade e valor. Além disso, foi implantada a estrutura física para a farmácia municipal, em um local amplo e arejado, onde os medicamentos são armazenados em prateleiras instaladas em local específico e de acesso restrito.

A logística de medicamentos também evoluiu em Paranaíta, após as oficinas do Aprimora. Antes, segundo o controlador interno Francis Miron, não existia um espaço apropriado e exclusivo para a farmácia central, mas após a capacitação foi preparada uma sala somente para dispensação de medicamentos. "Antes, os medicamentos eram entregues em cada PSF, agora, a dispensa de medicamentos é controlada na farmácia central, por farmacêutica habilitada", observou Francis.

O controlador interno disse ainda que os medicamentos e insumos da saúde eram mal acondicionados em caixas no chão, mas que, depois de aplicar o que foi aprendido nas capacitações do Programa Aprimora, as salas foram adequadas para oferecer mais espaço para o estoque.

Lançado em 2015, o Programa Aprimora foi apresentado como case de sucesso no Fórum Nacional de Controle do ano passado, ocorrido em Brasília, em evento organizado pelo Tribunal de Contas da União. Coordenado pelo TCE-MT, o Programa Aprimora conta com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) no desenvolvimento de materiais e metodologias a fim de desenvolver o Sistema de Controle Interno das Organizações Públicas mato-grossenses.

O programa tem por objetivo melhorar a gestão de riscos e os controles internos nas prefeituras municipais, oferecendo subsídio aos gestores públicos do Estado no processo de aperfeiçoamento da gestão pública, estimulando, inclusive, o enfrentamento da corrupção, além de contribuir para a construção de bases sólidas para o Sistema de Controle Interno da Administração Pública.

 





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