Allan Mesquita

 

O governador Mauro Mendes (DEM) confirmou nesta quarta-feira (30) que o Governo de Mato Grosso vai conceder a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos em 2021. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo garantiu que o equilibro nas contas do Estado deve favorecer o reajuste ao funcionalismo no próximo ano. 

Desde o início da gestão, o chefe do Executivo vinha sustentando que não seria possível conceder o recomposição salarial devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o Estado havia estourado o limite de gastos com pessoal. “Todos os servidores vão ganhar quando a lei permitir, porque agora temos uma lei federal que proíbe o reajuste, mas assim que permitir nós teremos condições de dar a eles os reajustes”, explicou Mauro, lembrando que o pacote emergencial de R$ 60 bilhões aprovado pelo Governo Federal em razão da pandemia impede a concessão de reajustes, incluindo a RGA, até o fim de 2021.

Porém, já próximo de se enquadrar aos limites da LRF, o Governo estuda estratégias de pagar a revisão anual no próximo ano. Uma das opções é pagar valores referentes aos anos em que a RGA não foi paga.

"Esse ano teremos condições de pagar o atrasado. Não podemos conceder aumento ou RGA no período de calamidade, até 2021. Mas com certeza iremos fazer o pagamento dos atrasados", detalhou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que incluiu a possibilidade de pagamento da reposição inflacionária na LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano.

Promessa de campanha do então candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes, em 2018, o pagamento da RGA tem sido a principal bandeira de luta dos servidores do Poder Executivo Estadual desde a gestão do ex-governador Pedro Taques, no ano de 2016. De lá pra cá, o funcionalismo estadual vem realizando uma série de protestos na tentativa de conseguir a recomposição.

No início de 2019, porém, uma das primeiras medidas do governador foi a aprovação de leis para cortar despesas com o funcionalismo, já que o Estado havia estourado os limites da LRF. Uma delas criou condições para a concessão do RGA e outros aumentos salariais.

Apesar de ser duramente criticado, Mendes lembrou que as medidas apresentadas já dão resultados positivos aos cofres de Mato Grosso, o que inclusive, aproximou o Executivo dos 49% no limite da LRF. “São decisões corretas que levam aos resultados bons, está ai o que nós fizemos no início do ano passado e durante todo o ano, olha os resultados bons que Mato Grosso está colhendo. Grandes investimentos na infraestrutura, educação, saúde e salários em dia. Tudo isso por conta de decisões corretas”, concluiu o governador, que nesta quarta-feira voltou a pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado.