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Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 17h:45 | Atualizado:

PRIMEIRA SESSÃO

CPI cobra dados e suspeita que "barões do campo" tenham sonegado Fethab

Requerimentos a Aprosoja, Conab e Sefaz irão esclarecer fatos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio de requerimento, solicitou a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e as secretarias Casa Civil e Fazenda, informações sobre a produção de soja em tonelada, área plantada em hectares e a produtividade no estado de 2015 a 2017 e estimativa de 2018. Também foi solicitado a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informações relativa à produção de soja em toneladas em Mato Grosso, áreas plantadas dos respectivos anos 2015/2016 e 2017.

À Casa Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Comissão solicitou demonstrativo da apuração do valor destinado ao Fundeb dos anos de 2015, 2016 e 2017. O requerimento pede as informações detalhadas da arrecadação sobre o  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),  (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos  (ITCD), Fundo de Participação dos Estados   (FPE), desoneração cota-parte IPI, multas e juros sobre o ICMS, multas e Juros sobre o IPVA, multas e juros sobre o ITCD , multas e Juros do ICMS, Divida Ativa, IPVA Divida Ativa, multas e juros divida ativa ICMS,  multas e juros IPVA multas e juros da Divida Ativa ITCD. 

Ainda, demonstrativo dos valores mensalmente arrecadados do Fethab, referentes aos anos de 2015/2016 e 2017. 

Membro da CPI, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) solicitou a convocação dos membros dos conselhos de ambos os fundos. “Eles têm informações importantes, precisamos ouvi-los”, disse.

O presidente da CPI, deputado estadual Mauro Savi (PSB), explica que hoje foi apresentado o plano de trabalho da CPI. “O relator apresentou o plano de trabalho e será votado na próxima reunião. Estamos estudando o regimento e o plano foi bem elaborado juntamente com a assessoria jurídica da Casa. O prazo é curto e precisamos dar uma resposta o mais rápido possível à sociedade”, comentou. 

A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 20 de fevereiro, ás 14h – na sala de comissões da Assembleia Legislativa. A CPI é presidida pelo deputado Mauro Savi (PSB), vice-presidente Adriano Silva (PSB). Na Relatoria está o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, e sub-relator o deputado Alan Kardec (PT).

Como membros suplentes estão os  deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Junior (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Baiano Filho (PSDB).

 



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Comentários (7)

  • Dom Quixote de La Mancha | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 21h47
    7
    2

    Único candidato com coragem para peitar os barões do agronegócio de Mato Grosso chama-se Procurador Mauro, este não pede dinheiro e não tem a campanha financiada pelos milionários da soja e do algodão. Se o povo de Mato Grosso querem mudanças de verdade, o nome é esse, o resto é mais do mesmo.

  • Pedro | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 21h23
    4
    0

    Mas qual o quê!!!!! Só balela! O bom mesmo é aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores. Retido na fonte, sem direito a recorrer. De cima pra baixo!!!

  • joao | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 20h11
    6
    1

    O Irai já foi

  • Raimundo | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 18h36
    33
    1

    Só pessoas de conduta ilibada como membros da CPI, chego a emocionar de tanta honestidade!

  • KACO DO CPA | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 18h35
    20
    6

    REPITO TEM QUE TIRAR DE QUEM TEM. DOS MILIONÁRIOS E BILIONÁRIOS DE MT. AI A CONTA FECHA GOVERNADOR. MAS PRA FAZER ISSO TEM QUE TER CORAGEM. E NÃO SEI SE O NOBRE GOVERNADOR TEM. ISSO QUE DA VENDER A ALMA PRA ELES DEPOIS NÃO TEM CORAGEM DE PEITAR OS TUBARÕES DO AGRO.

  • Teka Almeida | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 18h11
    24
    3

    Se a CPI começar a mostrar serviço, fatos e dados logo o DESgoverno vai dizer que não pode enviar relatórios pois são dados sigilosos, assim como fez com o TCE. O medo logo baterá a porta.

  • alexandre | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 17h47
    21
    0

    alguma novidade ?

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