ILustração

 

A prefeitura de Cuiabá rescindiu em janeiro deste ano um contrato de comodato firmado na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB) com a empresa Zetrasoft Ltda, que fazia a intermediação de empréstimos bancários para servidores públicos municipais. A rescisão unilateral aconteceu devido ao fato de que a empresa mineira não prestava contas dos recursos arrecadados junto aos bancos conveniados que deveriam ser repassados a um fundo municipal criado pelo ex-prefeito Roberto França em junho de 2003.

A época, FRança determinou que 5% dos recursos arrecadados pelos bancos através de empréstimos consignados fossem repassados ao fundo. No entanto, em junho de 2011, Chico Galindo reduziu o percentual para apenas 1%.

A Zetrasoft passou a prestar serviços no palácio Alencastro em março de 2012. Todavia, somente em agosto de 2013, já na gestão do prefeito Mauro Mendes, foi exigida da empresa os valores que tinham sido repassados ao fundo.

A época, o secretário de Gestão, Pascoal Santulo Neto, fez uma notificação solicitando os valores e não foi atendido. Então, ele teve que solicitar uma auditoria sobre os empréstimos consignados feitos pelos servidores e descobriu uma dívida milionária por parte dos bancos com o município.

O Santander devia R$ 320 mil, Panamericano R$ 190 mil, Banco do Brasil R$ 85,831 mil e BMG R$ 3,728 mil. Ele solicitou que as instituições financeiras regulamentassem os débitos, mas até agora somente o BB e BMG pagaram os valores.

Após a auditoria, o fundo começou a funcionar corretamente, tanto é que hoje está com R$ 291,244 mil em caixa. "Exigimos que a empresa nos informasse como estava a situação do valores que os bancos deveriam nos passar e eles buscaram nos enrolar. Ent;ão, fizemos a rescisão contratual", explica.

De acordo com o secretário, a prefeitura fez um novo comodato com Instituto Brasileiro de Cidadania desde fevereiro, mas o serviço prestado também não vem sendo executado com eficiência. Pascoal já adianta que a prefeitura lançará um procedimento licitatório para que uma empresa assuma o serviço de intermediação de sistemas para empréstimos consignados.

Em relação a má prestação de serviços por parte da Zetrasoft, o secretário explica que a empresa deve ser declarada como inidônea. "Já encaminhamos o processo de rescisão a Procuradoria que deve tomar uma posição sobre o assunto", detalhou.

CONSIGNADOS

Hoje, a prefeitura de Cuiabá permite que somente servidores efetivos façam empréstimos bancários. Hoje, cerca de 90% dos funcionários possui empréstimos em vigência e o teto é 30% sobre o salário líquido.

Pascoal detalha que quando assumiu a gestão 3,7 mil servidores estavam acima de 30% do salário comprometido com dívidas e atualmente são apenas 367 profissionais.